Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 707 todos os efeitos, observado o disposto no artigo 115, XVI, desta Constituição (grifos meus).Evidentemente, o apostilamento da licença-prêmio - ora diferido à via administrativa - deve sujeitar-se aos mesmos requisitos exigidos do pessoal estatutário. Conclusões que resultam dos artigos 205, da LCE nº 180/1978, e 129 da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 ADVOGADO : 149258/SP - Denise de Fatima Pereira Mestrener REQDA : Camila Cristina de Souza Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002919-56.2019.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paraíso Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 149258/SP - Denise de Fatima Pereira Mestrener REQDO : Joel Vaz VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 19301/2023 Processo: 0008348-93.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0008604-24.2019.8.26.0053/0013 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CONCEIÇÃO ROSA Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1123 0101410-58.2010.8.26.0000 (990.10.101410-6) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Edson Luiz Goulart (E outros(as)) e outros - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) 0101414-04.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 608 Donizeti Copazzi - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Advogado: Carlos Henrique Dias Galbiati (OAB: 224706/SP) - Advogado: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) 9090725-04.2008.8.26.0000 (994.08.193437-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 200 583.53.2008.115422-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Margarida Lins de Souza; Advogada: ELIANE SIMAO SAMPAIO (OAB: 52599/SP); 990.10.190307-5; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 234 14) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (PROC FLS 08) E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE - JUSTIÇA GRATUITA. 888625.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 857286/1999 - 1 VOLUME - R$ 8.623,83 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 267 E LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 914660.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 129720/2008 - 1 VOLUME - R$ 8.000,00 - APELANTE: FLORÊNCIO VICENTE OTERO (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 833 Marli Fátima da Silva e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) 0097038-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1137 Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celso Garcia Moles - Recursos oficial e voluntário da ré providos, prejudicado o do autor, v.u. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) 9071575-03.2009.8.26.0000 (994.09.026243-9) - Apelação - S�