1.386 resultados encontrados para francisco rodrigues lima - data: 30/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1103 367 etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita, perante este Juízo, uma AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - CÍVEL, PROC. Nº 16261-50.2011.8.06.0151/0, em que é Requerente: José Passos Ferreira (brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Francisco de Assis Passos Ferreira e de Aldenora Passos de Sousa, atualmente e
Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 manifestação, aguarde-se, por 30 (trinta) dias. Permanecendo silente, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR".Gama - DF, quinta-feira, 18/03/2010 às 13h42.. Nº 6554-0/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF008472 - JOAO PAULO PINTO. R: ROBERTO LUIZ DE LIM
Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 exarado pela Exma. Sra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES, Juíza de Direito desta Serventia, designei o dia 28/04/2009, às 14h, para realização de audiência de CONCILIACAO nos autos acima referenciados.Gama - DF, quarta-feira, 15/10/2008 às 11h48. FL. 350 - Designe data para audiência de conciliação.Intimem-se as partes nos endereços constantes dos autos. Não havendo possibilidade de intimação da parte porque de
TJDFT 07/11/2016 - Pág. 1014 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Nº 2014.01.1.035176-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: UBIRANY DE ALMEIDA ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Os honorários advocatícios, conquanto revestidos de natureza alimentar por derivarem do laborar do profissional do direito, não são alcançados pela exceção contemplada pelo §
TJDFT 19/07/2017 - Pág. 1518 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BURITIS EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES LIMA DECISÃO Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: 1) acostar aos autos cópia do comprovante de citação da requerida e da sentença, constantes dos autos originários; 2) para adeque a planilha de atualização do débito acostada aos autos, realizando o decote do valor depos
de tempo especial, não havendo que se falar em coisa julgada.Foi afastada a ocorrência de prevenção, recebida a emenda da inicial e determinada a citação do INSS (fl. 139).Citado, o INSS apresentou contestação alegando que o Autor não apresentou as provas necessárias para o restabelecimento do benefício (fls. 144/156)Réplica às fls. 160/163.Os autos foram redistribuídos a esta Vara Federal Previdenciária.Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido.A partir do
TJDFT 19/07/2017 - Pág. 1517 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc) e de eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88. Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 2) apresentar o cotejo analítico entre cada precedente apontado
TJDFT 16/02/2017 - Pág. 1134 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 em mora significaria permitir que esta se desse em virtude de condição puramente potestativa, o que é repelido pelo ordenamento. Portanto, cumpra a autora a determinação de fls. 30 no derradeiro prazo de cinco dias, pois já lhe foram conferidos 15 dias anteriormente, sob pena de imediato indeferimento da petição inicial quanto ao contrato de fls. 19 Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 à
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 455 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 132017510002102 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 192017510003028 FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA 062017510000308 FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA 082017510002378 FRANCISCO RODRIGUES LIMA 062017510000603 FRANCISCO RODRIGUES MACHADO 192017510000584 FRANCISCO RODRIGUES MENDES 072017510008697 FRANCISCO RODRIGUES MILFONT IRMAO 072017510002192 FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO 132017510000769 FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA 0720175
de tempo especial, não havendo que se falar em coisa julgada.Foi afastada a ocorrência de prevenção, recebida a emenda da inicial e determinada a citação do INSS (fl. 139).Citado, o INSS apresentou contestação alegando que o Autor não apresentou as provas necessárias para o restabelecimento do benefício (fls. 144/156)Réplica às fls. 160/163.Os autos foram redistribuídos a esta Vara Federal Previdenciária.Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido.A partir do