40 resultados encontrados para francisco ruiz salgado - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): AMARO JOSÉ DOS SANTOS E O/O Adv(s). Dr(s).: AMARAL, DOMINGOS, NAKAZATO E SARTORI ADVOGADOS RICARDO MARTINS SARTORI Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: EVERALDO AFONSO MORENO EP-1591/12 - Nº de ordem cronológica: 00220/13 Processo: 0402066-31.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES C
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1640 FAZENDA NACIONAL. PAGAMENTO VINCULADO À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do disposto nos artigos 730 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, em se tratando de execução contra a Fazenda Pública, em que não é
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1706 administrativo formal e expresso declare a sua recusa e aponte a inconstitucionalidade de que se reveste” (TJ/SP -3ª Câmara Civil - Apelação nº 220.155-1 -Campinas, Rel. Des. Gonzaga Franceschini, decisão: 14.12.95, in ob. cit., idem). No presente caso, o Chefe do Executivo Municipal Lei nº 1638, de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 274 976846.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPO LIMPO PAULISTA/JUNDIAÍ VARA DISTRITAL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 001409/2008 - 2 VOLUMES - R$ 42.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ALVINO FERREIRA -ADVS: RICARDO DA CUNHA MELLO E ELIO FERNANDES DAS NEVES (PROC FLS.24) -
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 763 Flavio de Camargo Silva - Apelante: Jair Novaes dos Santos - Apelante: Roberto de Assis - Apelante: Joao Robles Filho - Apelante: David dos Santos - Apelante: Ronaldo da Silva - Apelante: Alvaro Torres Galindo - Apelante: Etelvino Ferreira de Amorim - Apelante: Jesus Vanderley Tosta - Apelante: Raimundo Alves Monteiro - Apelante: Ne
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 831 no prazo legal. - Advs: Andrea Maria da Silva (OAB: 152315/SP) - Priscila Maria Medeiros Kitner - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0375607-34.2009.8.26.0000 (994.09.375607-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Francisco Ruiz Salgado - Apelado: Prefeitura Municip
TJSP 16/12/2011 - Pág. 1749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1749 - Embargante: Heine Maria Benito Scapolan de Almeida - Embargante: Marco Antonio Bolzan - Embargante: Maria Aparecida Alves - Embargante: Maria dos Santos de Souza Gonsalves - Embargante: Maria Heloisa Thomazini - Embargante: Maria Jose Nunes - Embargante: Maria Lucia Mandacaru Guerra - Embargante: Maristela Maule - Embargante: Mar
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 312 951151.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 044635/2007 - 1 VOLUME - R$ 18.458,44 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JOSÉ NICACIO DA SILVA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ NICACIO DA SILVA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FERNANDO BIANCH
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 631 ALMADA BARBOSA DESAP 13 E DENISE FREITAS DE SOUZA - SALA:213. 976.569.5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): MARIA ROSA DA SILVA GALBIATTI (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - ADV(S): ELAINE FERREIRA ROBERTO E JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS - SALA:213 976.614.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 576 São Paulo, 12 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196660/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 228263/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Alexandre Kurtz B