142 resultados encontrados para francisco sérgio cunha - data: 04/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001019-47.2016.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Sérgio Cunha - Me ADVOGADO : 310406/SP - Antonio Romão Junior REQDO : João Batista Porto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001020-32.2016.8.26.0104 CLASSE :P
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 673 LIMA CHAVESJUÍZA DE DIREITO RELATORA 0216105-91.2021.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Patrícia Mendes de Abreu. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão l
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1510 credor Francisco Sérgio Cunha aduziu que a penhora procedida nos autos do processo nº 0001544-32.2005.8.26.0104 foi efetuada em 01/12/2014, devendo ser reconhecida sua preferência como credor em primeiro lugar, requerendo a adjudicação dos imóveis penhorados (fls. 91/97).A credora Ativos S.A. alegou que
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 255 8.774/CE 79-88.2009.8.06.0076/0 – AÇÃO PENAL – RÉU(S): JOSÉ RAFAEL CARLOS DA SILVA GOMES, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2011, ÀS 09:00H, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FARIAS BRITO-CE. - INT. DR. ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTA. OAB 8.774/CE 399-12.2007.8.06.0076/0 – AÇÃO PENAL – RÉU(S): FRANCISCO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 370 Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 09 de abril de 2021. ADV: HUGO CEZAR MEDINA (OAB 3722/CE), ADV: HANDREI PONTE SALES (OAB 33647/CE) - Processo 021378738.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Antonio Haroldo de Araujo Filho - REQUERIDO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 370 259 MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS 4) 31642-47.2011.8.06.0071/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: GEOVANIO FERREIRA DE SOUZA. “Vimos através do presente, intimar Vossas Senhorias para ciência da decisão do MM. Juiz, com o seguinte teor final: “... Ante o exposto, atento ao que disciplina a legislação retromencionda, INDEFIRO o pedido de fls. 02/04, determinando a ciênc
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 27 FACTORING FOMENTO MERCANTIL X LUCINEIA DE MORAES BURQUE - Fls. 142 - Vistos. Fls. 141: Oficie-se (Receita Federal). Int. Ib. 09/09/2009. (Sobre ofício de fls. 145, diga o autor). - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128 - ADV ANA CÉLIA DA SILVA OAB/SP 214454 236.01.2004.004523-1/000000-000 - nº o
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:02 horas PROCESSO : 0217583-37.2021.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 113-00183/2021 - 13º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Edenia Vitoria Alves da Silva VARA : Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:31 horas CÍVEIS PROCESSO : 0217584-22.2021.8.0
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4622 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Vistos. Da análise do feito, e diante dos novos documentos apresentados, CONCLUSÃO verifico que o Sr. FRANCISCO SÉRGIO CUNHA quitou o crédito trab
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 700 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Edvan Carlos Ferreira. Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE). Advogada: Layana de Oliveira (OAB: 32716/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposiçã