Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2532 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0003017-09.2016.5.10.0801 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) RECORRIDO VIGICON GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO CLEUDNA MARA NARDY(OAB: 57974/MG) ADVOGADO Rogério Beirigo de Souza(OAB: 1545B/TO) RECORRIDO CARLA CHRISTI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 3787 PROCESSO nº 0003695-84.2017.5.10.0802 RO - ACÓRDÃO 3ª LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS TURMA/2018 JUIZ RELATOR cps RELATOR: JUIZ LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE: FRANCINALDO DA COSTA BRITO - CPF: 027.438.801-47 ADVOGADO: CHARLES WILLIAN NUNES CARDOSO - OAB: TO0005628 ADVOGADO: FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA - OAB: TO0005146 DECLARAÇÃO DE VOTO RECO

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 361 RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A RELATOR CNPJ: 03.354.176/0001-30 ADVOGADO: KELLY DUARTE PEREIRA - OAB: GO0032764 RECORRIDO: RONALDO CORDEIRO DA COSTA - CPF: 004.508.011-95 ADVOGADO: FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA - OAB: TO0005146 Acórdão Processo Nº RO-0001234-45.2017.5.10.

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VIGICON GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME CLEUDNA MARA NARDY(OAB: 57974/MG) Rogério Beirigo de Souza(OAB: 1545B/TO) CARLA CHRISTINY SOUSA PINHEIRO CHARLES WILLIAN NUNES CARDOSO(OAB: 5628/TO) FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA(OAB: 5146/TO) 2538 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - VIGICON GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME 1. EMBARGOS DE

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1888 Intimado(s)/Citado(s): do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão - C. B. DA SILVA - ME realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do PODER JUDICIÁRIO voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2535 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0003017-09.2016.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO : CARLA CHRISTINY SOUSA PINHEIRO ADVOGADO : FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIM

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 CORDEIRO LEITE Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0003038-82.2016.5.10.0801 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) RECORRIDO HERBERT JOHN LIMA MARTINS ADVOGADO CHARLES WILLIAN NUNES CARDOSO(OAB: 5628/TO) ADVOGADO FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA(OAB: 5146/TO) RE

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 258 Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Notificação Processo Nº AP-0002860-96.2017.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) ADVOGADO LYCURGO LEITE NETO(OAB: 18268A/RJ) ADVOGADO EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) ADVOGADO RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1971 RECORRIDO : CARLA CHRISTINY SOUSA PINHEIRO ADVOGADO : FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : VIGICON GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO : ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0003017-09.2016.5.10.0801 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGAD

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1855 Despacho Processo Nº RTOrd-0001980-10.2017.5.10.0801 RECLAMANTE FERNANDO ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO CHARLES WILLIAN NUNES CARDOSO(OAB: 5628/TO) ADVOGADO FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA(OAB: 5146/TO) RECLAMADO HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) PERITO EDUARDO FRANCISCO DE ASSIS BRAGA Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC