Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2354 (OAB: 309027/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 0017176-05.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David - Agravante: Francisco Silva Mamede d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ROBSON LIMA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U - Advs: Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ROBSON LIMA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U - Advs: Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 700 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017176-05.2019.8.26.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RACHEL TÁVORA DE QUEIROZ (OAB 83351/MG) Rafael Sganzerla Durand (OAB 737A/AM) Raimundo de Amorim Francisco Soares (OAB 1137/AM) Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho (OAB 5505/AM) Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM) Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM) Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM) Risonaldo de Melo Lima Júnior (OAB 6997/AM) Riulna Ventura Muller (OAB 6654/

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº001/2019 A CPRH torna pública a edição da Instrução Normativa Nº 001/2019 que disciplina o procedimento para envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos – DARS, cujo inteiro teor está disponível para consulta e download no portal da Agência, através do endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br. Recife, 04/02/19. Djalma Paes júnior

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 108 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder licença nojo a servidora Fabiane Maria da Conceição Gonçalves Cavalcanti, matrícula nº. 366.309-4, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 1