10.001 resultados encontrados para francisco silva melo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 71 Augusto Machado; Advogado: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 82600/SP); 0292129-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.012471-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Paciente: Clayton Soares da Silva e outro; Advogada: Luciana de Olivei
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 591 da Constituição da República. Tendo em vista a condenação, declaro a perda dos bens apreendidos. Providencie a Serventia o necessário. P.R.I. - ADV: ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP), NAYARA MORAIS OLIVEIRA (OAB 341895/SP), DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP), RUTELICE VIC
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 1/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CHARLES DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO : 262172/SP - Vilmar Francisco Silva Melo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7001041-92.2021.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 122/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 220 0003833-31.2018.8.26.0152; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. P. A.; Paciente: R. S.; Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. de C.; 2097763-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0014863-49.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Debora Luciene Medeiros Lima; Advogada: Alexandra Pinheir
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 121 Paciente: Lucas Fabiano Rosa; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais; 2130530-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 68 0013495-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.096980-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUANA BORBA ALVARES DE ALBUQUERQUE; Impetrante: João Diego Rocha Firmiano; Paciente: Raphael Lopes Abdalla; Advogada: LUANA BORBA ALVARES DE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 191 de São Paulo; Paciente: Jeferson Andre de Moraes; Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público); 2253117-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paulo de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 129 Criminal; Nº origem: 0000952-58.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: N. T. R.; Paciente: C. C. de S.; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de S. J. do R. P.; 2177460-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 33 2001320-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002305-92.2016.8.26.0584; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Zoride Maria Rodrigues Carbo