Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 3305 ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI(OAB: 193602/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - FABIO HENRIQUE PASCHOAL BIANCHI PINTO Processo: 0011109-89.2017.5.15.0028 AUTOR: MAIARA FRANCISCO SILVA RÉU: R. A. DA SILVA HINESTROSA -

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3195 havendo, pois, que se falar em omissão. RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO De se destacar, noutra quadra, que contradição também não se Juiz do Trabalho Titular extrai do quanto decidido, uma vez que inexistem vícios entre os Decisão elementos intrínsecos da decisão ora embargada, sendo que Processo Nº RTOrd-0001411-13.2016.5.10.0811 RECLAMANTE ANTONIO FRANCIS

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.839, de 05 de fevereiro de 2004. Entendia este Relator, inicialmente, que o instituto da decadência não poderia atingir as relações jurídicas constituídas anteriormente ao seu advento, tendo em conta o princípio da irretroatividade das leis, consagrado no art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil e art. 5º, XXXVI, da Carta Magna. Porém, a 1ª Seção do C. STJ, no julgamento do Resp nº 1.303.988 (DJE 21.03.2012), concluiu em sentido diverso, determinando a perda do direito de

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 573 CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 11 de novembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia. PROCESSO: 00002036220108140125 PROCESSO ANTIGO: 201010002131 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO em: 01/12/2021---REQUERENTE:SILVIO MACEDO DA SILVA Representante(s)

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1978 falta desse elemento - menção do fato criminoso - é indispensável para a propositura de uma queixacrime, sendo necessário, ao menos, a referência individualizadora do evento delituoso no instrumento de mandato, não sendo necessária, conforme diretriz prevalecente no Supremo Tribunal Federal, de descrição minuciosa ou a menção pormenorizada do fato. Senão vejamos: Impõe-se a rejeição da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2547 229 sentença proferida em 01/03/2018 16:11:09, foi decretada a INTERDIÇÃO de APARECIDA SOARES DA SILVA, Brasileiro, RG 36.518.141-9, CPF 231.246.408-02, pai Francisco Soares da Silva, mãe Rosa Soares da Silva, Nascido/Nascida 17/12/1948, natural de Andradina - SP, declarando-o(a) parcialmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 146 FAZ SABER a(o) PATRICK LUIZ GRUSLER 02658584024, CNPJ 29.418.836/0001-92, com endereço à Rua Ezequiel Lino, 450, Universal Veículos, Centro, CEP 75450-000, Itaucu - GO, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Igor Francisco Silva, alegando em síntese: Por volta do dia 25/05/2020, o Autor realizando bus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 23 imprensa na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010946-03.2017.8.26.0007 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Takeshi Kato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LEONARDO JOSE SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 3292 pelo instituto réu encaminhe-se ao perito judicial, para resposta, a relação dos quesitos unificados existentes no Anexo da referida Recomendação Conjunta, observando-se a pertinência deles em relação ao objeto da ação.3) Laudo em até quinze dias após a realização da perícia. 4) Com o laudo, cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 236 contra os embargados, motivo porque não cabe a estes requerer a instauração do incidente. Incabível, ainda, a suspensão do feito, seja em virtude da ação civil pública em andamento, seja em razão da ação de usucapião, tendo em vista a ausência de relação de prejudicialidade em relação à presente demanda.