13 resultados encontrados para francisco soares da conceicao - data: 09/01/2025
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São Paulo, 28 de janeiro de 2014. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037267-06.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.037267-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JANUARIO ALVES (= ou > de 65 anos) SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226922 EDGARD DA COSTA ARAKAKI SP000030 HERMES ARRAIS AL
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP131069 ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): FRANCISCO SOARES DA CONCEICAO ADV : SP031538 MARIA CRISTINA OLIVA COBRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE SAO VICENTE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1910374 0037267-06.2013.4.03.9999 1200000249 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JANUARIO ALVES (= ou > de 65 anos)
2011.03.99.010201-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO SOARES DA CONCEICAO SP031538 MARIA CRISTINA OLIVA COBRA JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE SAO VICENTE SP 08.00.00089-6 5 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Proposta ação revisional de benefício previdenciário, objetivando a integração do benefício d
O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) assim ementado(s): JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. (RE 579431, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-145 DIVULG 29-062017 PUBLIC 30-06-2017) Em relação à vexata quaestio, o Órgão julgador desta Corte decidiu a hipótese aprese
Edição nº 56/2013 20021110013697 20021110014103 20021110014128 20021110014177 20011110000142 20021110004449 20021110006743 20021110008677 20021110010937 20021110012372 20021110012967 20021110013254 20021110013318 20021110013543 20021110014048 20021110014337 20021110014505 20021110014520 20021110014722 20021110014835 20021110001168 20021110010375 20021110010383 20021110010422 20021110010568 20021110010929 20021110014538 20021110014554 20021110014595 20021110014618 20021110014626 20021110014683
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1439 589.01.2009.003383-0/000000-000 - nº ordem 1573/2009 - Execução de Alimentos - G. S. F. C. E OUTROS X M. A. S. C. - Fls. 52 - Fls. 50/51: fica o executado intimado, pelo DJE através de sua advogada, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do valor devido (R$ 2.459,49), sob pena de prisão pelo pra
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1608 590.01.2008.005618-4/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls. 78 - Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como requerido pelo autor às fls.77 dos autos. Int. - ADV MARCELO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1547 100 à Claro, devendo o autor proceder a retirada e o encaminhamento do mesmo. Int. São Vicente, 06 de outubro de 2009. Providência: retirar ofício reiterando à CLARO. - ADV MARILDA VIRGINIA PINTO OAB/SP 72500 590.01.2008.008864-7/000000-000 - nº ordem 495/2008 - Indenização (Ordinária) - HEIDI CAST
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1687 finalizar, dê-se ciência ao autor dos documentos apresentados pelo requerido às fls. 110/115. Dê-se ciência também para o requerido dos documentos apresentados pelo autor em réplica, às fls. 121/149. Prazo para as ciências acima estabelecidas: 15 (quinze) dias. Com o atendimento do ora determinado, tor
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1525 590.01.2008.006851-4/000000-000 - nº ordem 398/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL X ESCOBAR LUIZ DA SILVA JUNIOR - Desp. fls. 65: Defiro a expedição de ofícios ao IIRGD e Cartórios Eleitorais da Comarca na tentativa de localização do endereço do requerido. Indefiro