Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2065 13.467/17, o deferimento da justiça gratuita, no presente caso, deve EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO. observar a legislação vigente à época da propositura da ação, em VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Se a análise do observância ao princípio da segurança jurídica. conjunto probatório revela a presença de subordinação jurídica na relaçã

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2674/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DEJT Nacional Lei 13.467/2017 Recorrente(s): ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Desembargadora Presidente e Corregedora MINERVA S.A. Advogado(a)(s): SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES Desembargadora Vice-Presiden

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 209 Dado e passado nesta cidade de MANAUS-AM, na Secretaria da 9 Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 9 Vara do Trabalho de Manaus. Eu, ______________ NUBIA MARIA Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a DE SOUZA BRAGA, Servidor Judicial, lavrei o presente. Lei 11.419/2006 a Resolução n 94/2012 do CSJT e Atos Administrativ

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0012755-04.2017.5.15.0039 EVA JOANA BAPTISTA ALVES SANCHES ADVOGADO TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) RÉU MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO ADVOGADO JESUINO JOSE MATTIUZZO(OAB: 56804/SP) AUTOR 3098 ADVOGADO LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO SOARES FILHO - RAMMIL INDUSTRIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): PO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO 2568 Fica V. Sª intimado(a) para receber oficio seguro-desemprego e alvará FGTS, no prazo de 05 dias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 31 de Janeiro de 2019 DESTINATÁRIO: CLAUDIA DE SOUZA JANUARIO LUCIA MARY TRAVIZANI MAFFRA Despacho REMETENTE: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRE

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 599 Custas processuais no importe de R$ 317,63, pela parte beneficiário. demandante, calculadas sobre R$ 15.881,47, dispensadas, face a O reclamante também é responsável pelo pagamento dos concessão dos benefícios da justiça gratuita. honorários periciais em favor do perito ALEUDSON PEREIRA Cancele-se a audiência designada. URTIGA JUNIOR - CPF: 038.118.094-82,

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO JUNIOR Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 19001 Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO SOARES FILHO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins PODER JUDICIÁRIO da Silva Sc

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 527 RÉU: FLS POMPEU LTDA MANAUS, 12 de Março de 2019 Advogado(s) do reclamado: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA, CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, GILBERTO LUIZ VALENTE RODRIGUES FILHO, DANIELE SIROTHEAU DOS MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LOBO SANTOS, FABRICIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO Juiz(a) do Trabalho Titular LITISCONSORTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0002289-22.201

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade 282 Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Intime-se a parte agravada/recorrida para, no pra

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 na exordial. 749 mil e cinquenta reais). Suspeição do Desembargador José Carlos Rizk. Sustentação oral da Drª Carla Gusman, advogada da reclamada. 3. CONCLUSÃO CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setemb