Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 172 84.2004.5.07.0001. Os autores focalizam como causas de pedir as AUTOR: ANTONIO SALES DE ARAUJO, WELINADIA LEITE alegações de ofensa à coisa julgada coletiva e inovação do título na GOMES DA COSTA, JOAQUIM JULIVAN DOS SANTOS fase executória, ensejando literal violação de preceitos legais e BENIGNO, ANTONIO ROMULO FROTA ALENCAR LIMA, constitucionais, de modo a

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 90 AUTOR: ANTONIO SALES DE ARAUJO, WELINADIA LEITE alegações de ofensa à coisa julgada coletiva e inovação do título na GOMES DA COSTA, JOAQUIM JULIVAN DOS SANTOS fase executória, ensejando literal violação de preceitos legais e BENIGNO, ANTONIO ROMULO FROTA ALENCAR LIMA, constitucionais, de modo a alicerçar a pretensão rescindente com FRANCISCA AYLA OLIVEIRA

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OA

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 empregado a parcela CTVF não iria absorver o acréscimo ocorrido na remuneração fixa. Ademais, observa-se que o embargante efetuou o cálculo do tempo de serviço de modo correto, nos termos de sua regulamentação. Por outro lado, no que se refere á multa do art. 475-J do CPC, observa-se que ela efetivamente não é devida no presente caso, haja vista que no presente process

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-B/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 8 contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de nova decisão/despacho. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FORTALEZA, 23 de Novembro de 2017 JEFFERSON Q

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ASSINATURA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMMANUEL TEOFILO FURTADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Relator ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Process

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Uchoa de Albuquerque e Emmanuel Teófilo Furtado (Relator) .Impedido o Desembargador Francisco José Gomes da Silva. Presente ainda, o Representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 03 de outubro de 2017 ASSINATURA EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator Código para aferir autenticidade deste caderno: 111948 229 Acórdão Processo Nº AR-0080201-03.2016.5.07.000

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 217 ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, acolher parcialmente a alegação de EMMANUEL TEOFILO FURTADO ilegitimidade ativa para excluir desta demanda rescisória a autora WELINADIA LEITE GOMES DA COSTA, por não constar da relação Relator dos exequentes identificados na peça inaugural do proces

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 182 4.000,00), de cujo recolhimento e comprovação nos autos ficam isentos pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios indeferidos. Participaram da sessão os Desembargadores Maria José Girão (Presidente), Antônio Marques Cavalcante Filho (Revisor), Dulcina de Holanda Palhano, José Antônio Parente da Silva, Cláudio Soares Pires, Mari

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 207 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, INCISOS IV E V, DO CPC/2015. SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA COLETIVA E DE VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS (ARTIGO 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 767, 836, 879, § 1º, DA Identificação CLT E ARTIGO 467 DO CPC/1973). SUCEDÂNEO RECURSAL.