Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: ADVOGADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Cléber Antônio Grava Pinto (relator) RECORRIDO Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Intimado(s)/Citado(s): 10487 LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) THIAGO SOARES MEIRELES(OAB: 323471/SP) FRANCISCO TELMO ROD

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 10484 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Procurador ciente. PROCESSO Nº 0012888-68.2016.5.15.0140 RO CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO 2ª CÂMARA / 1ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO Juiz Relator VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Recorrente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 3405 para a audiência do respectivo processo. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos PODER JUDICIÁRIO respectivos clientes e demais interessados: a data e horário da JUSTIÇA DO audiência, a forma de acesso, o link e o ID da audiência e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Edson Roberto Faccio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502676-76.2020.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Edson Roberto Faccio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502677-61.2020.8.

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 os cálculos, que atentarão para o quanto determinado na r. 1403 Juiz do Trabalho Substituto sentença ou no v. acórdão. Da Correção Monetária: Em última sessão plenária do ano de 2020, no dia 18 de dezembro, o Excelso Supremo Tribunal Federal determinou nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 que é inconstitucional a aplicação da Taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 684 fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, o que deverá ser certificado pelo cartório, fica, desde já, deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Int. - ADV: RAQUEL SILVA TEIXEIRA (OAB 250880/SP) Processo 0006635-91.2016.8.26.0048 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 767 Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controv�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5000768-47.2018.4.03.6123 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 EXECUTADO: GILBERTO APARECIDO PINHEIRO AGROPESCA - ME, GILBERTO APARECIDO PINHEIRO DESPACHO Diante da manifestação da Caixa Econômica Federal

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1947 Intimem-se. Intimem-se. ATIBAIA/SP, 20 de março de 2020. ATIBAIA/SP, 20 de março de 2020. REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO Juiz(a) do Trabalho" Juiz(a) do Trabalho" ATIBAIA/SP, 19 de maio de 2020. ATIBAIA/SP, 19 de maio de 2020. ANA PAULA DE CAMPOS GOMES MARQUES ANA PAULA DE CAMPOS GOMES MARQUES Servidor Servidor Proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TACIANO PENTEADO PIMENTA SENTENÇA (tipo b) O exequente requer a extinção da execução, alegando o pagamento do débito pelo executado (id nº 25669366). Feito o relatório, fundamento e decido. Torno sem efeito o despacho de id nº 22974658, diante do pedido de liberação dos valores constritos (id nº 25669366). Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas não