Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2356 Intimado(s)/Citado(s): - RODOLFO DE OLIVEIRA PESSOA Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da manutenção da sentença proferida, remetam-se os autos ao arquivo. DESTINATÁRIO: Bragança Paulista, 04 de maio de 2017. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: WILSON POCIDONIO DA SILVA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Juiz do Trabalho Manifestar-se sobre a defesa e docu

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 749 de demissão 26/4/2016, considerando a projeção do aviso prévio Quanto ao Imposto de Renda, deve ser aplicada a Instrução de 30 dias, registrando a função de Pintor e o salário de R$ Normativa RFB no 1500/2014. 1.249,00. Custas processuais devidas pelas reclamadas, no montante de R$ Para viabilizar o cumprimento dessa obrigação, deverá a parte 100,00, c

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 prova da culpa da empregadora. documentos. Assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Vieram-me os autos para julgamento. Inclua-se o feito em pauta. É O RELATÓRIO. 976 II. FUNDAMENTAÇÃO Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2020. O art. 855-B, da CLT, acrescido pela Lei nº 13.467/2017, estabelece a possibilidade de celebração de acordo extrajudicial firmado

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt21.jus.br/documentos com a chave de acesso clenildo xavier de souza RICARDO MATOS E FERREIRA RÉU 20030311225587200000011645737 THÁCIA JANNY DE FREITAS CARDOSO ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE 184 ADVOGADO(OAB: 6354/RN) ADVOGADO(OAB: 18291/PE) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO(OAB: 12748/RN) Magistra

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1552 ADVOGADO TAIGUARA SILVA FONTES(OAB: 9803-B/RN) FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL SA RICARDO MATOS E FERREIRA(OAB: 18291/PE) clenildo xavier de souza(OAB: 6354/RN) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AUTOR: FRANCISCO THIAGO DA SILVA, CPF: 107.712.934-37 Advogado(s) do reclamante: TAIGUARA SILVA FONTES RÉU REU: ASSOCIACAO ATLETICA BAN

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1037 § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as PODER JUDICIÁRIO intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a JUSTIÇA DO que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 483 ADVOGADO RAFAEL MAGALHAES MACIEL Assessor Processo Nº ACC-0000224-62.2018.5.21.0012 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA COSTA(OAB: 13251/RN) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA COSTA GONDIM(OAB: 1800/RN) RÉU PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO FAGNA LEILIANE DA ROCHA(OAB: 5134/RN)

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 7222 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante do que comprovam os documentos de ID. 5e2fc44, ID. 10fd05a e ID. 64aac6f, determino a retificação do polo passivo, para INTIMAÇÃO constar a correta denominação das 1ª e 2ª reclamadas, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bd4fdd respectivamente: CLARO S.A. e FENIX TELECOMUNICAÇÕES proferido nos autos

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista promovida por ANTÔNIA ELISANGELA BRAGA DE ALMEIDA, para condenar ESCOLA DE RÉU 280 FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB: 4903/PI) PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM LTDA - ME a pagar, na forma da lei, as parcelas referentes a AVISO PRÉVIO, SALDO DE SALÁRIO, 13º SALÁRIOS (56/12), FÉRIAS EM D

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 431 reconhecer a incompetência material da Justiça do Trabalho para Notificação processar e julgar a vertente demanda no que refere a direitos posteriores à instituição do regime estatutário (Lei Estadual nº 13/1994), e acatar a prejudicial de mérito (prescrição total) para extinguir o processo com resolução de mérito, no tocante ao pleito de FGTS referente a