Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2080 PROCESSO :0000835-55.2017.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 051/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.M.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000837-25.2017.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 026/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.C.S.A. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1998 - R.R.T. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para, reconhecendo o réu R. R. T., qualificado às fls. 34/45, incurso nas penas previstas art. 217-A c/c art. 226, II, ambos do Código Penal, condená-lo à pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1895 Processo 0003645-13.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003645) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Otavio Fochi e outro - Vistos.Tendo em vista que o réu Otávio Fochi efetuou o pagamento das multas (fls. 369/370, 376/378 e 383), anote-se e comunique-se a Vara de Execuções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3041 Código Penal, ficando a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, devendo o serviço ser especificado pela E. Vara das Execuções Criminais.A multa deverá ser paga em 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2174 assinaturas lançadas nas propostas de outrem, pois como bem salientado pelo Ministério Público em sua cota de fls. 4824/4825, já existe perícia própria nos documentos de números 17 e 21 da carta convite nº 19/09, com conclusão de que as assinaturas não vieram do punho de que deveria ser, ou seja, FRANCI