CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3942 AUTOR: FRANCISCO VALERIO SILVA ARAUJO REU: NEUTON DE SOUSA SOBRINHO Vistos, etc. Quanto ao valor da causa, verifica-se que a parte autora pretende rescindir o contrato entabulado entre as partes no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), com a condenação da parte ré no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Ass

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região virtual ou telepresencial. Assim, em obediência ao procedimento determinado pela Corregedoria ‘Regional no art. 3º, § 3º, do Ato CR TRT5 n.º 21, de 27/04/2020, notifiquem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, bem como para, querendo, apresentar proposta de acordo. Prazo de 5 dias. 1801 Processo Nº ATOrd-0000690-9

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2614 descontos previdenciários, a contribuição do empregado será instituto da Assistência Judiciária Gratuita (gênero). calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no Juros de mora a partir da data da distribuição do feito, à base artigo 198 da Lei nº 8.212/91 (com a redação dada pelo Decreto de 1% ao mês, calculados pro rata die, de acordo co

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 556 COMARCA DE BREJO SANTO - 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CIVEL: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO Nº12060-45.2016.8.06.0052/0 REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA REQUERIDO: ÓTICAS BORIS ADVOGA

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1535 (www.indisponibilidade.org.br), com simples lançamento do CPF e de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às CNPJ no sistema, permanecendo, os autos, aguardando informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação respostas do convênio pelo prazo de 30 dias. Decorrido o do acesso à petição às demais partes e interessados

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS. LIMITE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 4O DA LEI 6.950/1981 NÃO REVOGADO PELO ART. 3O DO DL 2.318/1986. INAPLICABILIDADE DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Com a entrada em vigor da Lei 6.950/1981, unificou-se a base contributiva das empresas para a Previdência Social e das contribuições parafiscais por conta de terceiros, estabelecendo, em seu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pese a determinação de fls. 285, com fulcro no art. 906, parágrafo único do CPC, a expedição de alvará de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo para outra indicada pelo beneficiário. Para tanto, informe o d. patrono da Exequente os dados bancários necessários para a transferência do valor depositado (principal e/ou honorários advocatícios), a saber: titular da conta; CPF/CNPJ; banco; nº da agên

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1371 instância deste Regional. ALEX HORA DOS SANTOS e ROBINSON SANTOS DE ARAUJO, Inicialmente, juntamente a sua manifestação de ID 24af3e5, a diante da emissão do documento por terceiros, além da existência Demandada promoveu a juntada aos autos da relação intitulada de provimentos judiciais específicos. Relação Cat’s – 2019/2020, contendo 25 trabalhadore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 215 Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP); Advogado: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Apelado: Banco Industrial do Brasil S.a; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ABRAHAO VARETA(SP024956 - GILBERTO SAAD E SP234665 - JOÃO MARCELO GUERRA SAAD E SP207648 - WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP063811 - DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA) Fls. 212: Expeça-se requisição de pagamento dos honorários periciais vvia sistema AJG, pelo patamar máximo da tabela vigente. Fls. 213/229: Ciência às partes do laudo pericial, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros ao Embargante e os 10 (dez) subsequentes à Embargada. Após, t