3.339 resultados encontrados para francisco vanin pascalicchio - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1389 judicial. Não incidência. Precedentes. 4. Descabimento, pelos mesmos fundamentos, juros de mora entra a data da elaboração dos cálculos definitivos e a data da apresentação, pelo Poder Judiciário à respectiva entidade de direito público, do precatório (§ 1º do art. 100 da Constituição)” (RE 556.870-SP, STF,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1017 quesitos e indicar assistente técnico. Requisitem-se as informações necessárias à instrução do feito. Nomeio perito (a) o (a) Dr. (a) Geraldo Teles Machado Junior e o Dr. Alfredino Queiroz Mazzariol, facultando às partes o comparecimento de seus assistentes técnicos. Designo a perícia médica para o dia 26 de outub
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1201 Dantas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I N F O R M A Ç Ã O MM. Juiz: Cumpre-me informar a Vossa Excelência que verificando a inicial recebida, constatei haver ação anterior que tramitou perante a Egrégia 5ª Vara de Acidentes do Trabalho, conforme extratos que seguem. Era o que me cumpria informar. São
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 997 feito. Nomeio perito (a) o (a) Dr. (a) Francisco Vanin Pascalicchio, facultando às partes o comparecimento de seus assistentes técnicos. Designo a perícia médica para o dia 28 de agosto de 2012, às 15,00 horas, devendo o patrono do (a) autor (a) providenciar o comparecimento de seu constituinte à perícia, na Divisão
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 924 INDICARÁ, DE MODO CLARO E PRECISO, as razões de seu convencimento” (idem). In casu, não existem elementos aptos a estabelecer juízo de valor calcado em “CENÁRIO FÁTICO INDENE DE QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL” (supra). Explicitar a negativa não tem previsão legal e pode desfavorecer a parte autora, nenhuma contesta�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1120 ela. Cite-se o INSS, para acompanhamento da perícia, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Requisitem-se as informações necessárias à instrução do feito. Nomeio perito (a) o (a) Dr. (a) Alfredino Queiroz Mazzariol, facultando às partes o comparecimento de seus assistentes técnicos. Designo a
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1082 perícia conjunta (perito judicial e assistentes técnicos das partes) a ser realizada na Divisão de Perícias Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, designo os dias 01 de JUNHO de 2.012, às 14:30 horas; 03 de FEVEREIRO de 2.012, às 10:15 horas e, 08 de MARÇO de 2012 às 13:30 horas respecti
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 2055 Doutor(a) Nelson Fausto Dell’Aquila, para realizar a perícia médica no dia 09 de fevereiro de 2010, às 14:30 horas. 3) Intime-se o(a) Autor(a) para que compareça na Divisão de Perícias Acidentárias (data supra), cientificando-o de que o não comparecimento na perícia acarretará na extinção do feito, por falta
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 2005 Social - Proc. nº 754/09 - Cite-se o INSS de acordo com o artigo 277 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Fica designado o dia 14 de outubro de 2009, às 15:20 horas, para audiência de conciliação. Oportunamente e se for o caso, designarei data para instrução oral e julgamento. Nomeio para perito
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1711 considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situação excepcional, que deve vir amparada por provas cabais nos autos (STJ - 1ª Turma, RESP 113.368, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97). Posto isso, indefiro a tutela antecipada, que será aprec