3.339 resultados encontrados para francisco vanin pascalicchio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1895 AGUERA - Vistos. Trata-se de execução invertida com rito previsto no art. 361-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: “Art. 361-A. Nos cumprimentos de sentenças proferidas nas ações por acidente do trabalho, o cálculo do valor da condenação será, salvo determinação judicial em contrário
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3308 e laudos médicos dos quais dispuser. 3. O(A) i. Procurador(a) do(a) autor(a) deverá notificá-lo(a) da designação da perícia médica, dia, hora e local, com a observação de que com a sua ausência será considerada desistência da perícia médica. Int. ORIENTAÇÕES: - O(A) autor(a) deverá chegar com 15 (quinze
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2113 precatório ou RPV- o que não significa precatório ou requisição autônoma, vedado como já exposto. II- Em caso de diferenças, expedido originariamente precatório, a mesma forma de pagamento deve ser observada sob pena de indevido fracionamento e consequente violação do art. 100, §8º da CF e da tese 28 do ST
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1701 com comorbidade, ou f) pessoa com deficiência, poderá requerer, comprovando essa condição, a redesignação da perícia antes da data agendada. - O autor deverá comprovar, no momento de ingresso nas dependências do Fórum, comprovante de vacinação contra a COVID-19, com pelo menos uma dose (Portaria nº 9.998/2021
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1702 Processo 1074307-11.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Taciana Maria de Lima Vieira - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por Taciana Maria de Lima Vieira contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra o(a) autor(a) que sofreu acidente de trajeto em 16
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1712 Processo 1041383-78.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Evando Dias de Sousa - Vistos. Sem prejuízo do(s) prazo(s) eventualmente em curso e tendo em vista a instituição do Sistema Escalonado de Trabalho por este E. Tribunal de Justiça, designo a perícia médica com o(a) Dr
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1748 - Se o(a) autor for: a) maior de 60 (sessenta) anos, b) pessoa com comorbidade (reconhecida no Plano Nacional de Imunização) c) gestante, d) lactante, e) que coabite com idoso ou pessoa com comorbidade, ou f) pessoa com deficiência, poderá requerer, comprovando essa condição, a redesignação da perícia antes da data
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1636 situada no Fórum Regional III Jabaquara/Saúde, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Pavimento, Vila Mariana, São PauloSP (próximo à estação Santa Cruz do metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). ORIENTAÇÕES: - O(A) autor(a) deverá ch
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 419 (OAB 205542/SP) Processo 1003934-57.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Donizete da Silva - Defiro justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE o réu, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS que atua nesta Comarca, para, querendo, oferecer contestação
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1583 autor(a) para que comprove o indeferimento administrativo recente do benefício pleiteado, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP) Processo 1008561-70.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - CELIA BARBOSA DOS SANTOS LIMA - 1. Tendo em vista a necessidade