140 resultados encontrados para francisco vieira de albuquerque - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 16 Marcelo Carneiro Botti) foi declarada nula em razão de ação anulatória que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca (autos de n. 0002399-65.1995.8.12.0002). No ingresso desta ação os autores requereram a citação dos requeridos na pessoa de sua inventariante; citação dos confrontantes; intimação do Ministério Público e das Fazendas P
Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4417 26 presente edital publicado na forma da Lei (art. 257, II, do CPC). Dourados-MS, 14 de janeiro de 2020. Eu, Tania Emi Maegaki, Analista Judiciário, digitei, e eu, Cristina de Arruda Leme, Chefe de Cartório, conferi e subscrevo. César de Souza Lima Juiz de Direito -assinado por certificação digitalEdital de intimação, prazo do edital: 20 dias César
Portanto, para apuração do salário-de-benefício da aposentadoria do apelante, não descurou a autarquia previdenciária de aplicar a lei vigente ao tempo do fato gerador para a concessão do benefício, incluindo-se, in casu, o fator previdenciário. Diante do exposto, com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil, [Tab]NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, na forma da fundamentação adotada. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formal
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1549 RÉU CARLOS ALBERTO CARVALHO DA ROCHA JORNAL O VIGILANTE LTDA EDUARDO DE MATOS PEREIRA(OAB: 17446/MS) Vistos. Concedo ao exequente uma nova e última oportunidade para juntar RÉU ADVOGADO as peças necessárias à perfeita compreensão da execução, incluindo possíveis decisões de desconsideração da personalidade jurídica a justificar inclusão de sócio e pen
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 17563 ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RENATA APARECIDA RIBEIRO CORREA DE AGUIAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c90fa0 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Contestações apresentadas. Intime-se o polo ativo para, no prazo d
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 628 somente a verba “Horas in itinere e reflexos”. Retornem os autos ao perito para exclua dos cálculos as verbas já liquidadas nos autos mencionados acima, bem como as contribuições previdenciárias cota parte empregador, uma vez que a INTIMAÇÃO reclamada recolhe pelo faturamento. Prazo 10 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991-O/MT) JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) BANCO BRADESCO S.A. MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991-O/MT) JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 INTIMAÇÃO 1327 O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, Pela presente fica Vossa Senhoria intimada de foi designada considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. audiência de Encerramento de instrução para o dia 27/05/2021 às DOURADOS/MS, 14 de maio de 2021. 10:59, d
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1309 acórdão IDd092945. Prazo 20 dias. O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. DOURADOS/MS, 11 de março de 2021. Processo Nº CartOrdCiv-0022100-79.2006.5.24.0022 ORDENANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ORDENADO RAMAO ROBERTO DE MORAES
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13812 defesa, deverão, ainda, informar sobre a possibilidade de acordo, requerendo realização de audiência para tentativa de conciliação ou de mediação via CEJUSC, em petição apartada e antes do início dos trabalhos periciais, sendo o silêncio INTIMAÇÃO entendido como impossibilidade, diante das características do Fica V. Sa. in