Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 654 confirmar e manter a sentença de pronúncia nos termos em que fora proferida. Em sede do art. 422, do CPP, o M. Público requereu a intimação, de modo imprescindível, das vítimas Antônio Felipe Félix Borges, Francisco Mateus Rodrigues de Oliveira e Antônia Alves da Silva para oitivas ante o Corpo de Jurados, na sessão de julgamento a ser designada e requereu também que

Caderno único ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2009 2164780 1035780 78780 723080 739280 2693479 2459479 158787 454687 865480 1004087 230588 2335386 2043879 1109071 1499988 A001499989 1224687 718287 3241087 3185487 2126387 606187 362987 1531478 1023978 98087 476586 2636887 2676287 3617180 1820280 134980 1504579 1258679 1936186 1626978 2035778 2488779 788679 1967279 2072380 2083280 2662586 996080 2036078 761485 1805878 2171386 2343686 2290778 766278 855986 606577 2048877 2476886 2708086 1065980 2079186 590977 3187480 1992678 A

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 11401388 11146387 11014086 11014090 1992086 11240287 11346488 11558389 1959686 1923086 11493489 1343188 1372488 1347988 11038286 11079086 11053386 1628584 11554489 11632790 11363088 11363088 11635890 11273587 11648690 11452588 11183087 11626090 11242987 1925186 11368488 1991986 1540289 11633090 11152187 1966486 11589190 11303787 11042186 11360988 11233987 17913185 11595489 11556289 1750384 1761984 11239887 11631590 1935786 11475989 11539289 11045286 11596490 11580789 1157408

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1957 739 Constituído e instalado pela Portaria 07/2014, de 07 de agosto de 2014 DJCE. Portaria 006/2018 O Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, Bel. Ribamar Nascimento, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 10 - § 2º nomeia o Conselheiro PABLO de Albuquerque Robles para exercer as funções de 1º Secretario e para exercer as funções de 2º Sec

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 120 Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando-lhes parcial provimento, nos estreitos limites de retificar as censuras penais impostas aos apelantes e, reconhecendo, aind

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 457 FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA. “SENTENÇA: Vistos, etc. (...) Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial (fl. 140), declaro, por sentença, com supedâneo no §1º, do art. 46 da Lei 12.594/2012, extinta a pretensão socioeducativa em relação ao infrator Francisco Vieira Teixeira, no que concerne ao celito de que tratam os autos. P. R. I. C. Massapê, 28 de fe

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 570 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2017 ADV: ELIZABETE TEIXEIRA NONATO (OAB 4735/CE) - Processo 0138592-86.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTUADO: Francisco Vieira Teixeira e out

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 708 seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 290 do CPC. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos. P. R. I. COMARCA DE MAURITI - VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI EDITAL DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS Processo n.º 0003981-71.2010.8.06.0122 Classe Assunto Requerente Curatelando Interdição Tutela e Curatela Maria Rosa

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 577 RELAÇÃO Nº 0301/2018 ADV: MANUEL REGIS CANDIDO MACIEL (OAB 22981/CE), ADV: MANFREDO CANDIDO MACIEL (OAB 2614/CE), ADV: FRANCISCO ANTONIO EUGENIO VIANA (OAB 6648/CE), ADV: SONIA MARIA CAVALCANTE MELO (OAB 10638/CE), ADV: GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO (OAB 24966/CE), ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/ CE) - Processo 0138592-86.2017.8.06.0001 - Ação Penal de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 265 ORIGEM : 972392720158060166 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu/CE - Senador Pompeu-CE RÉU : Daniel Bezerra Perdigão VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:07 horas PROCESSO : 0068117-76.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400773/2015 - Fortaleza AUTUADO : Fernando Firmino Xavier VARA: 17�