Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1592 21 determino a intimação da embargada para, querendo, apresentar, contrarrazões recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2016. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora 2ª Câmara Direto Público DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0760942-15.2000.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Maria Dalva de Mesquita Mota

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1667 27 Comarca Vinculada de Miraíma - Apte/Apdo: Município de Miraíma - Apte/Apdo: Maria Marlucia Gomes Coelho - Apte/Apdo: Maria Margarida do Monte Marques - Apte/Apdo: Maria Neuma de Freitas - Apte/Apdo: Maria Neumi de Freitas Penha - ISSO POSTO, com esteio no art. 932, IV, V, a, b e c, do Código de Processo Civil e em consonância com parecer da douta Procuradoria de Justiça, conh

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 432 25) 11130-92.2014.8.06.0053/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: MARIA EGENILCE DO VALE VIEIRA IMPETRADO.: MUNICIPIO DE CAMOCIM. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: ¿(...) Assim, DESENTRANHE-SE a petição de execução provisória, restituindo-a à parte impetrante para acompanhá-la dos documentos referidos no art. 522 do Código de Processo Civil, (...)¿ Fica a parte impetrante/ex

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1077 600 no requisito do fumus boni juris. Isto posto, INDEFIRO, a liminar requestada.”.- INT. DR(S). BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO , FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR 6) 11131-77.2014.8.06.0053/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: FRANCISCO WAGNER LOURENCO DA SILVA IMPETRADO.: MUNICIPIO DE CAMOCIM. “Intimação de decisão: (...) Desta forma, não há que se falar em per

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 379 requerida, determinando que a autoridade coatora proceda à imediata nomeação da aprte impetrante no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nos moldes do Edital 11/2009, observada a unidade de lotação prevista no edital, extinguindo o processo com resolução do érito, na forma do art. 269, I, do CPC (...) “”.- INT. DR(S). BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO , FRANCISCO AUGUSTO C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 633 dispositivo legal supra mencionado, razão por que é imperioso receber o recuso apenas em seu efeito devolutivo.Assim, recebo o recurso interposto, porém apenas no efeito devolutivo..INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao órgão revisor (TJCE), co

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 766 CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20630/CE) - Processo 0008355-12.2011.8.06.0053 - Alvará Judicial Liminar - REQUERENTE: EUNICE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS - REQUERIDA: LÚCIA MARIA ARAÚJO DE FREITAS e outro - “Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre petição de fls. 42/43, bem como dizer se ainda tem interesse no prosseguimento d