Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 666 calamidade pública vivida com a pandemia do novo coronavírus COVID-19, INTIMEM-SE novamente as partes do inteiro teor do despacho de fl. 68, como forma de evitar cerceamento de defesa. Expedientes necessários. ADV: THIMÓTEO DE SOUSA FARIAS (OAB 37748/CE) - Processo 0010308-71.2020.8.06.0028 (processo principal 0010265-37.2020.8.06.0028) - Liberdade Provisória com ou sem f

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 371 participar(em) da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 18 de abril de 2012, às 9h00min.”.- INT. DR(S). MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO 2) 7438-95.2012.8.06.0137/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: FRANCISCO SERGIO GUEDES SEVERO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado, para tomar ciência da decisão proferida nas fl. 43/44 do

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 6 22 - 0020926-48.2009.8.06.0000 (20926-48.2009.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 23 - 0003085-64.2014.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1560 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: ANTONIO FRANKLIN KELTON DE ANDRADE SANTANA - Diante da manifestação e documentação acostada às fls. 113/127, ACOLHO a justificativa de descumprimento da monitoração do réu ANTONIO FRANKLIN KELTON DE ANDRADE SANTANA e DETERMINO o restabelecimento da sua monitoração, autorizando a instalação de nov

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 76 PRÓXIMA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. A presença nos autos de prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito imputado ao paciente apontam para a necessidade da manutenção da custódia cautelar, especialmente, para garantir a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP. 2. Não estando demonstrada demora injustificada na instrução processual, afa

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 451 INT. DR(S). ALEXANDRE PONTE LINHARES 3) 21797-77.2000.8.06.0167/0 - Nº Antigo: 2002028010688 - AÇÃO PENAL DENUNCIANTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE REU.: RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR. “DESPACHO:( “...À DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIAS...”). (A) FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, JUIZ DE DIREITO. SOBRAL, 26 DE SETEMBRO 2012.”.- INT. DR(S).

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 568 EXPEDIENTE de 22/05/2018 - INTIME-SE o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) constituído(a)(s) nos autos da sentença de fls. 72/72V a seguir transcrita em seu dispositivo: Em sendo assim, considerando as razões declinadas, HOMOLOGO por sentença a desistência formulada no presente procedimento, a fim de que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Por conseguinte, julgo EXTINTO o pro

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 22 SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão de fl. 84. 0641049-61.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Edgley Guerreiro Lima. Agravante: Mardson Breno Guerreiro. Advogado: Brendon Lee Araújo Mendes (OAB: 47421/CE). Agravado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria Geral do Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 86 Apelante: Edineudo Júnior Ventura de Almeida. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, reconheceu, ex officio, a prescrição da pret

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 60 conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso em sentido estrito nº 000020043.2015.8.06.0000, em que são recorrentes Jonas Ferreira de Sousa, Francisco Wellinton de Sousa e Osmildo Ferreira de Sousa e recorrido o Ministério Público do Estado do Ceará. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal