Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 851 Câmara: “USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA AÇÃO AJUIZADA CONTRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REGIDA PELAS REGRAS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO IMÓVEL, CONTUDO, QUE POSSUI NATUREZA DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO COM DESTINAÇÃO ESPECIAL E, ASSIM, INSUSCETÍVEL DE USUCAPIÃO INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO RECURSO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1070 sendo necessária a intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista oportunamente. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: VINICIU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 6 cópia legível da certidão de óbito ou ser informada sua data.Outrossim, a disponibilização do pagamento da preferência para o credor “de cujus” Luiz Braz Siqueira Amaral ocorreu em 30/05/2017 no limite de 3 OPV’s, conforme planilhas às págs. 877/881. Ademais, ante a informação de falecimento constante na base de dad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1030 for o caso, com maior segurança.Em razão disto, determino primeiro que a parte contestante (Eletropaulo) traga aos autos planta de situação de seu imóvel, com identificação precisa e pontos de amarração em relação à via pública, bem como pontos e medidas precisas de confrontação e eventual invasão com o im�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 2655 litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que, independentemente de garantido o juízo, o executado tem 15 dias para ofertar embargos à execução a partir da citação, distribuídos por dependência (NCPC, art. 914 e 915), OU, no mesmo prazo dos embargos reconhecendo o crédito do exequente e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 801 CHOUERI SORDI (OAB 297618/SP) Processo 0311302-32.2009.8.26.0100 (100.09.311302-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silva Melicchio e outros - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 150/152, apresentado nos presentes autos de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 645 pela decisão agravada, que considerou “No caso dos autos, a inventariante não tem dado o devido andamento ao processo. O feito já se estende desde o ano de 2009 sem apresentação de primeiras declarações. (...)” (fls. 40). Na mesma decisão, a própria credora, Fundação Armando Alvares Penteado foi nomeada inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2661 interrupção a Segunda Praça (ou 2º leilão eletrônico), que se estenderá por no mínimo vinte dias. 6) Na Segunda Praça (ou 2º leilão eletrônico) não serão admitidos lances inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1890 ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. 3. Se negativa, deverá o exeqüente peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1198 possibilitar a sua citação, sob pena de nulidade processual. Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja um número excessivo de ações que constem em seu nome, a parte autora deverá comunicar tal fato ao juízo, para que se avalie a viabilidade e real eficácia da juntada de refe