Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000058 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5011985-10.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA PARTE AUTORA : PAULO CESAR DE PAULA PEREIRA ADVOGADO : SABRINA SAFAR LARANJA PARTE RÉ : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000059 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5002095-38.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

Publicações Judiciais ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ADRIANA APARECIDA DA SILVA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000037 APELAÇÃO CRIMINAL 5010610-11.2015.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JUAREZ CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO : PAULINE TONIAL APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000038 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003055-61.2016.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REC

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA 0000010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012703-61.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: MARIO ROBERTO CAVALLAZZI (INTERESSADO) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO YUKIO HAYASHI ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM ADVOGADO: GUSTAVO COSTA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) 0000011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012707-98.2017.4.04.7200/SC R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ Nº de ordem cronológica: 45/2023 Processo: 0041886-65.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001232-71.2021.8.26.0047/0096 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ASSIS Reqte: MICHEL CRISTIAN STECINSKI Advogado: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 529 Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lmg Lasers – Fabricação, Comércio, Importação e Exportação Ltda; Advogada: Letícia de Paula Cístolo (OAB: 377679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter

Publicações Judiciais ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 7ª TURMA Pauta 7ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2018, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009773-41.2015.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2009 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Roberto Maia - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Guilherme dos Reis Gazzola - Interessado: Município de Santana de Parnaíba - Interessado: Município de Osasco - Interessado: Município de Guarulhos - Interes

Publicações Judiciais ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017104-38.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: SOLUCAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO YUKIO HAYASHI ADVOGADO: GUSTAVO COSTA FERREIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000084 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017186-69.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: EXPRESS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO: ROBERTO CESAR CABRAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: ALESSANDRA (EMBARGANTE) VALERIA NASSER DE ALMEIDA MORAES ADVOGADO: HELIO DA SILVA CHIN LEMOS APELADO: JOAQUIM JOACI DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELIO DA SILVA CHIN LEMOS INTERESSADO: 1001 SERVICOS DE INSTALACOES ELET TELEFONIA LTDA ME (EMBARGADO) INTERESSADO: ULISSES GUIMARAES ZANATTA (EMBARGADO) 0000005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009900-64.2015.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: DBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO COSTA FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM ADVOGADO: FRANCISCO YUKIO HAYASHI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003901-92.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: VIDRAMA VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MORO DOMINGOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: