90 resultados encontrados para francislaine nunes cáceres - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4626 129 Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Celso Pires Nantes Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OMISSÃO - INEXISTENTE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA EMBARGOS REJEITADOS. Os
Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura PROVIMENTO Nº 476, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Altera anexação do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Ponta Porã. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 95, § 1º, da Lei nº 1.071, de 11.7.90, RESOLVE: Art. 1º Alterar a anexação do Juiz
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 6 do parágrafo único do artigo 269 do CODJ/MS, designando o Dr. Wagner Mansur Saad, Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal da referida comarca, para substituí-lo no mencionado lapso temporal, consoante artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. n° 106/2023) (a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente Tribuna
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3660 18 DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. EDUARDO LACERDA TREVISAN, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí, para responder cumulativamente pela Comarca de Itaquiraí, no período de 13/10 a 1º/11/2016, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C.(Port. Nº 1018/2016); DESIGNAR, ad referendum do Conselh
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 601 Processo 0802363-67.2021.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Cícero Barros de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) INDEFIR
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 120 Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Apelado: Viação Nova Integração Ltda Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR) Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogada: S
Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 77 DPGE - 1ª Inst.: Alescio Artiolle Apelado: Aparecida Ferreira da Glória Santos DPGE - 1ª Inst.: Alescio Artiolle EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA REALIZADA NA EXECUÇÃO FISCAL QUE RECAI SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS – PROVA ROBUSTA NO SENTIDO DE QUE O NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VE
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 10 Processo 0812166-57.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais Autor: Flavio Henrique de Lima Deip ADV: FÁBIO SILVA GUEDES DOS SANTOS (OAB 21831MS) Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse em produção de provas, indicando-as e requerendoas expressamente, a fim de se verifi
Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 589 Processo 0801399-98.2019.8.12.0052 (apensado ao Processo 0801400-83.2019.8.12.0052) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado Exeqte: Banco Cetelem S.A. - Exectdo: Joaquim Rodrigues Viera ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 92 Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Apelado: Claiton Loureiro Ribeiro Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Apelada: Cristiane Pessoa Macan Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Apelada: Edna Takiko Sakimoto Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Apelado: Fernando Takashi Ribeiro Umeda Advogado: Adilar