Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2253 impresso, fica estabelecida uma organização de fornecimento no mercado em que há uma marca/imagem franquiada e que traz expectativa legítima ao consumidor. Há conexão entre franqueadora e franqueada e deveres decorrentes dos abusos, sendo da fornecedora o dever de escolha do franqueado e de vigilância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1896 devolvida a fls. 73/78. Requeira o que de direito em cinco dias. - ADV: MICHAEL MACHADO DE SOUZA (OAB 268299/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1010741-70.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jose Francisco Coelho de Miranda - Unimed do Estado de São Paulo - Federação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2077 Processo 1015680-93.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Francislei Afonso Moraes - - Marcelo Lima Correa Silva - Ana Paula Fernandes da Silva - AUDIÊNCIA MANTIDA, manifeste-se o requerente sobre o Mandado de fls. 51, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THAMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2188 Processo 1019830-54.2018.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Renata Kelly Rabelo Luciano Aparecido da Costa - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: LEANDRO SCALVENZI LARANJA (OAB 280795/SP), ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2194 reforçando a então liminar lá exarada. (e) A inicial vem instruída com diversas contas de energia nunca inferiores a R$53.939,51, nem superiores a R$148.115,17 (fls. 20/52), mas de qualquer forma sempre indicando tendência constante de alta neste ano de 2019, mas ausentes as razões de consumo que levara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2653 não pdoe ser carreado ao réu, pois o próprio autor admitiu que foi espontaneamente na agência com ela e autorizou a abertura de conta naqueles termos. As transações não reconhecidas pelo autor foram realizadas mediante a utilização de cartão/IBE e senha. Estranho ainda é o fato de o autor ter ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1637 SP) Processo 0024592-96.2019.8.26.0114 (processo principal 1011008-81.2015.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.C.J.M. - M.F.N.J. - Manifestar-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e documentos ofertados (CPC, arts. 350 e 351)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1691 Processo 1038788-54.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner José Mori - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos da legislação vigente, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2531 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Eliane Cristina Alves de Almeida - Apelada: JAINE COUTINHO e outro - Magistrado(a) James Siano ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2123 gratuidade (fls. 64/65). P.R.I. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ELISA MIYUKI MIZUMOTO MINAMIGUCHI (OAB 272277/SP) Processo 1003096-91.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.G.M. - - G.G.G. - D.G.R. Vistos. Homologo o acordo manifestado pelas partes a fls. 100/103, com o qual c