Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 646 se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, nem discutir RECORRIDO 2: FRANCIVALDO DOS SANTOS matéria pertinente à causa principal. Julgada a matéria pela decisão ADVOGADO DO RECORRIDO 2: JORGE LUIZ DE GOUVEIA de cognição, fica superada qualquer discussão a respeito do objeto (OAB: AL4174) do agravo de petição, por estar sepultada pela coisa julgad

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3018 Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000084-19.2016.5.12.0054 RECLAMANTE: FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000084-19.2016.5.12.0054 INTIMAÇÃO RECLAMANTE: FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA Destinatário: FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA null RECLAMADO: SEARA COMERC

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1057 decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada condiciona-se à comprovação simultânea dos seguintes pressupostos (teoria da responsabilização civil subjetiva): a Acórdão Processo Nº RO-0000084-19.2016.5.12.0054 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JULIANA LEITE DA SILVA(OAB: 35707/SC) RECORREN

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2682 INTIMAÇÃO Destinatário: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA34000- RECLAMADO: SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 000 - IPE AMARELO, 87 - - RETIRO DAS PEDRAS - NOVA LIMA MINAS GERAIS Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos INTIMAÇÃO juntados aos autos na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 8 dias. São J

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) BRF S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) 647 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MACEIO/AL, 21 de junho de 2021. PROCESSO nº 0000538-54.2019.5.19.0262 (ROT) MARIA GORETE DA SILVA RECORRENTE 1: FRANCIVALDO DOS SANTOS Dir

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1083 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (96) - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5520 Intimado(s)/Citado(s): (48) 33813740 - [email protected] - FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ - SC INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000063-09.2017.5.12.0054 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: RAUL WILLIAM DA SILVA SIMOES Réu: EMPORIO DE B

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0010590-65.2018.5.15.0130 AUTOR FRANCIVALDO DOS SANTOS LICA ADVOGADO HERBERT OROFINO COSTA(OAB: 145354-D/SP) RÉU CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS RÉU MGM CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO DOS SANTOS LICA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2765 CAMPINAS, 27 de Junho de 2018. Notificação

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCIVALDO DOS SANTOS SENA DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: 7805/AM) SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO(OAB: 7507/AM) 134 multa fundiária e do aviso prévio. Recurso da litisconsorte a que se dá provimento parcial para excluir ambas as parcelas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEI Nº 13.467/2017. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO DOS SANTOS SE

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 648 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO DOS SANTOS Ementa RECURSO ORDINÁRIO DOS ADVOGADOS DA RECLAMADA. PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. JUSTIÇA DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. Em vista da flagrante violação às garantias fundamentais de assistência PROCESSO nº 0000538