Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECORRENTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO(SHOPTIME) – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / RECORRIDO: JOAO DE DEUS ARAUJO SILVA – ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811264-28.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE: MERCIA MARIA CAMPOS DE MEDEIROS – ADV: RAYANNE

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃ

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 verdadeira ou falsa sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em face da complexidade da

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0809113-55.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: OLIVEIRO MARTINS DA SILVA – ADV. RICARDO ALVES DE SOUTO /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - R

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. 2. Na presente hipótese vertente, tenho que a emissão de multa, em nome do recorrente, mesmo após a transferência do veículo, não tem o condão, por si só, de causar danos de natureza extrapatrimonial. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno, que não restou evidente nos aut

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de CARLOS EDUARDO LIMA CAVALCANTI, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSAFA DA SILVA CAVALCANTE SOBRINHO. João Pessoa, 02 de agosto de 2018. MARIA D