Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 724 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001007-28.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Carolina Merkiles Neves de Paiva REQDO : Barros e Franco Academia LTDA - Spazio Fitness VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001265-21.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004332-91.2021.8.26.0281 CLASSE : PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : D.A.G.M. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1004334-61.2021.8.26.0281 CLASSE : INTERPELAÇÃO REQTE : Alexandre Dantas Fronzaglia ADVOGADO : 101471/SP - Alexandre Dantas Fronzaglia REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1728 o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: F. G. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37843/SP) Processo 0002296-93.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Bolsonaro e Bolsonaro Com Inf. Ltda - People Computação - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 727 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 0000234-46.2022.8.26.0281 (processo principal 1002027-71.2020.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 784 de pré-executividade apresentada. Isto porque a pretensão de ver reconhecida a falta de intimação acarretando a nulidade do título que embasa o presente cumprimento de sentença por meio de exceção de pré-executividade não encontra amparo na Lei n. 9.099/1995, que rege o processamento das ações em tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 797 DOS SANTOS (OAB 424116/SP), IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB 129316/MG), ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB 152097/MG) Processo 0001007-28.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Merkiles Neves de Paiva - Barros e Franco Academi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 700 para garantia da execução (R$4.428,30), valor a ser atualizado, nos termos da lei vigente, por ocasião da quitação, lavrando-se o respectivo auto de penhora e depósito e de referido ato intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não seja localizado bens penhoráveis, deverá o senhor Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 739 fls. 53/56 (dos autos principais), de 08/04/2021, o documento juntado a fl. 22 revela que o veículo foi regularmente licenciado no ano de 2021 e, ao que parece, sem quaisquer pendências para o autor, cujo status informa, inclusive, que o prazo máximo para o licenciamento do ano corrente (2022) é até 30/04/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 555 como incurso nas penas dos artigos art. 171 “caput” do(a) CP(denúncia). 2 Primeiramente proceda a evolução de classe no sistema saj, promovendo os tarjeamentos, averbações e inclusões necessárias no sistema informatizado, oficiando-se-se ao iirgd comunicando o recebimento da denúncia, observado o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 745 SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP) Processo 0001437-77.2021.8.26.0281 (processo principal 1001686-45.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aroldo Silva de Souza - Fl. 36: Anote-se, se o caso. No mais, manifeste-se a parte credo