10.001 resultados encontrados para franco da silva gomes - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2886 trabalhador em receber o que judicialmente lhe foi reconhecido, que sempre é enorme, torna-se mais vital ainda! Por isso, indeclinável a demonstração que se vem de referir, para ver/ter deferida a PODER JUDICIÁRIO substituição do depósito recursal pela fiança bancária, para o que JUSTIÇA DO deveriam ter vindo aos autos, para atender a anterior determinaçã
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (RR-812-87.2012.5.05.0024, 1ª Turma, DEJT-23/03/18, RR-1193635.2015.5.15.0040, 3ª Turma, DEJT-07/01/19, RR-11683- ADVOGADO 32.2014.5.15.0121, 4ª Turma, DEJT-07/12/18, RR-1968- RECORRIDO 37.2014.5.01.0482, 5ª Turma, DEJT-07/12/18, RR-11191- ADVOGADO 08.2014.5.15.0067, 6ª Turma, DEJT-14/12/18 RR-1306ADVOGADO 39.2014.5.19.0008, 7ª Turma, DEJT-19/12/18). CUSTOS
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 7989 Notificação PINHEIRO. Intimem-se. Nada mais. São José do Rio Preto, 27 de agosto de 2.018. MARCELO MAGALHÃES RUFINO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011500-76.2017.5.15.0082 AUTOR EUNICE SOBREIRA JACOMELI ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO A
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO O v. acórdão determinou a adoção do adicional normativo de 35% por toda a jornada noturna (jornada em prorrogação, inclusive) e RECORRIDO não, exclusivamente, no período das 22 às 05 horas. ADVOGADO Nos termos da Súmula 60, item II, do C. TST, cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, RECORRIDO ADVOGADO devido é também o
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência RECORRIDO ADVOGADO Judicial determinava o processamento do recurso de revista, com RECORRIDO fundamento em reiterados julgados do C. TST, no sentido de que era do trabalhador o encargo processual. ADVOGADO Porém, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ADVOGADO do Tribunal Superior
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2992 2. STEFANO RODRIGO BERNARDES MINADAKIS (SP - 295070) Processo Nº ROT-0011268-76.2020.5.15.0044 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES(OAB: 296831/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO R
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Edital direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente e o reclamante, mas somente a responsabilidade subsidiária daquele pelas verbas trabalhistas. Por fim, esclareço que j
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 199 899, §10º da CLT), mas não das custas processuais. GABINETE DO DESEMBARGADOR WILTON BORBA CANICOBA - 2ª CÂMARA Notificação Reconhecida a extensão do benefício da Justiça Gratuita à pessoa jurídica, é imprescindível a comprovação documental da impossibilidade de suportar as despesas processuais, pelo que cabia à reclamada demonstrar a alegada insuficiênc
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2989 o v. acórdão decidiu pela inovação recursal. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / contrarrazões. Feriado em Dobro. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior A questão relativa ao acolhimento do pagamento dos feriados do Trabalho. laborados foi sol
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANILTON SANCHES DE ARAUJO FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR(OAB: 107815/SP) COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO(OAB: 314345/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES(OAB: 296831/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REC