Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 42759 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012599-98.2017.5.15.0044 Processo: 0012599-98.2017.5.15.0044 AUTOR: DURVALINO APARECIDO PEREIRA AUTOR: DURVALINO APARECIDO PEREIRA RÉU: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros RÉU: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros DESPACHO DESPACHO Quanto a testemunha arrolad

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em férias e Manoel Luiz Costa Penido na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Rel

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 23810 Ficam V. Sa. intimadas para manifestarem no prazo de dez dias quanto ao laudo pericial apresentado em 19/11/2017. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010130-63.2017.5.15.0017 AUTOR NEILA DE FATIMA LIMA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO LUCIA FRANCO DA SILVA G

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8464 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010616-25.2016.5.15.0133 (AIRO) Votos Revisores AGRAVANTE: HAILTON FERRI, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVADO: HAILTON FERRI, COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Acórdão Proce

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 42908 SPB/chp Em 14 de Fevereiro de 2018. Tendo em vista que a controvérsia está adstrita exclusivamente à matéria de direito, designo audiência UNA para o dia 22.08.2018, às 08:55 horas, apenas para efeitos: I) do controle do fluxo Juiz(íza) do Trabalho processual na unidade jurisdicional; II) da administração da pauta de julgamentos; III) da formalização do rece

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIOS: 11702 impugnação ao laudo pericial. Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da manifestação do Sr. perito ID. 90e6fd3 à impugnação ao laudo pericial. Processo Nº RTOrd-0010469-56.2016.5.15.0017 AUTOR CRISTIANE APARECIDA SALLES ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGAD

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SELTER LOCACAO E VEICULOS LTDA - EPP GUSTAVO MURAD MENDES PRADO(OAB: 264353/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MARI BLANCO PORTELINHA(OAB: 111026/SP) TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA(OAB: 270807/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA 8269 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Ficam V. Sa. in

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas quanto ao laudo pericial insalubridade apresentado em 17/02/2018. RÉU ADVOGADO 11068 MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES(OAB: 296831/SP) Prazo 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Notificação Processo Nº RTOrd-0010304-72.2017.5.15

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8466 Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 23 de abril de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargador do Tr

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a 537 - MARIA GERALDA SANTOS capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da PODER JUDICIÁRIO Lei 8.212/1993". JUSTIÇA DO TRABALHO Assim sendo, ante a inexistência do