Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 97 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia quinze de maio do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Desembargado

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FERROBRAN ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): FERROBRAN ESTRUTURAS METALICAS 5802 Processo Nº ATOrd-0101345-20.2017.5.01.0241 RECLAMANTE RODRIGO HOTTZ CAULA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA(OAB: 179761/RJ) ADVOGADO FLAVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA FRANCO DA SILVA(OAB: 173719/RJ) RECLAMADO MCW CONSULTO

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Recursal 7 aos demais assuntos. Em 30/01/2020. Notificação Processo Nº ROT-0101196-95.2016.5.01.0067 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) RECORRENTE MILTON MONTREZOR FRANCO ADVOGADO PATRICIA FRANCO DA SILVA(OAB: 97657/RJ) RECORRENTE HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASI

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 11 e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador SILVA e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, incompetência materia

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0017749-38.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE SITIO NOVO ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401/MA) RECORRIDO ENEDINA NUNES MARINHO ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO SINDICATO DOS AGENTES INTERESSADO

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Minutar despacho - 15081310135312800 Despacho Exec 000002328304 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, a c e s s a r o s i t e 311 Advogado: ROSSANE PRIVADO RODRIGUES Reclamado: OURO VERDE FLORESTAL LTDA (R. K. DA SILVA GUIMARÃES) Advogado: EDMILSON FRANCO DA SILVA - OAB 4401/MA Fica notificado(a) Edmilson Franco Da Silva - Oab

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ENEDINA NUNES MARINHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SITIO NOVO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA 15 Intimado(s)/Citado(s): - ERISALDO FERNANDES SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GRAJAU Processo Nº RO-0017750-23.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HÉLIO FERREIRA PONTES(OAB: 11102MA) NEW SERV SEGURANÇA PRIVADA LTDA. LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668MA) RECORRIDO Advogado(a) Processo Nº RO-0082600-22.2013.5.16.0012 Processo Nº RO-00826/2013-012-16-00.4 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 70 Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO MUNIC�

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR(OAB: 7701/MA) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IZENIL MARTINS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MIRINZAL Processo Nº RO-0017736-39.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARI

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA(OAB: 6441/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANTONIA SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO Processo Nº RO-0017748-53.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE SITIO NOVO ADVOGADO EDMILSON FRANC