Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39317 BATISTA MARTINS CESAR (Presidente). RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) CHRISTIANE TOMB(OAB: 95491/SP) MARCUS VINICIUS BARBOSA TELECOMUNICACAO - ME EDUARDO CRUVINEL(OAB: 197059/SP) COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infring

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1413 58 Subseção V - Benefícios Adicional - CAPITAL SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente: CAPITAL Matrícula, nome, e a p/das datas citadas: 1º qq.: 360623, SYLVIO LUIZ MOREIRA, a p/de 27.2.13 818800, LAI YEN HUNG, a p/de 15.1.13. 2º qq.: 360348,

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39337 Votos Revisores PROCESSO nº 0011703-73.2015.5.15.0093 (RO) RECORRENTE: OSVALDO FRANCO DE ARRUDA, TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: OSVALDO FRANCO DE ARRUDA, MARCUS VINICIUS BARBOSA TELECOMUNICACAO - ME, COMFICA Acórdão Processo Nº RO-0011703-73.2015.5.15.0093 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE OSVALDO FRANCO DE ARRUDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE VI

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre observar que os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridades, contradições e omissões da decisão, acaso existentes, e não conformar o julgado ao entendimento da parte embargante que os opôs com propósito nitidamente infringente. Precedentes: STJ, EDAGA nº 371307, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 27/05/2004, DJU 24/05/2004, p. 256; TRF3; 9ª Turma, AC nº 2008.03.99.052059-3, Rel. Des. Fed. Nelson Bernardes, j. 27/07/2009, DJF3 13/08/2009, p. 1634.

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011703-73.2015.5.15.0093 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE OSVALDO FRANCO DE ARRUDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO(OAB: 240818-D/SP) ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) ADVOGADO CHRISTIANE TOMB(OAB: 95491/SP) RECORRIDO MARCUS VINICIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 EXECTDA : Roseli de Fatima Dalio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500787-14.2020.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Guilherme Mendes Machado Franco de Arruda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500788-96.2020.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇ�

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 604 Acórdão Secretaria da 6ª Turma Processo PJE 0001670-93.2017.5.09.0069 Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001670-93.2017.5.09.0069 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) ARNOR LIMA NETO está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1598 Servidor(a) do quadro Notificação Processo Nº RTSum-0001576-35.2017.5.09.0041 AUTOR EZEQUIEL MANOEL DE CHAVES NOGUEIRA ADVOGADO MARIA ODETE BADZIAK(OAB: 67720/PR) RÉU ACADEMIA PRIME MOVE LTDA - ME ADVOGADO Claudio Marcos Roschel(OAB: 55214/PR) ADVOGADO ADAMO ROBERTO INACIO(OAB: 85861/PR) ADVOGADO MARCUS VINICIUS CUBAS BACZYNSKI(OAB: 84432/PR) Intimado(s)/Citado(s): I

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB: 25024/PR) MAURICIO GOMES TESSEROLLI(OAB: 48133/PR) GRUPO TEIXEIRA DUARTE LTDA MC CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO RÉU RÉU 390 com o autor, sendo que o não comparecimento da parte autora implicará no arquivamento dos autos, na forma do artigo 844 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - JESUEL APARECIDO FRANCO DE ARRUDA INTIMAÇÃO - AU