Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2880 ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado (cf. item 07 do Provimento nº 1670/2009 do Egrégio Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2527 dos depoimentos captados pelo sistema audiovisual. Esclareço, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta finalidade específica, a fim de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas no equipamento da sala de audiências.Ciência ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 229 autos. Para a audiência de instrução e julgamento presencial designo o dia 06/06/2022, às 15:40 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2913 AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 24/08/2015)” STF, HC 157.623 AgR/GO, Primeira Turma, rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/09/2018, DJe 26/09/2018; “A custódia cautelar restou devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, nos exatos termos do art. 312 do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 131 as cédulas, recolheu-as outra vez, ordenando ao Oficial de Justiça que fizesse a chamada dos Jurados. Assim procedendo, verificou-se a presença dos seguintes Jurados, conforme segue: 01. ANA PALULA OLIVEIRA DE LARA; 02. ALEX SANDRO SANTANA MARTINS; 03. APARECIDO ROBERTO LEMOS; 04. CLEIA RAMOS; 05. DANIELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3164 ação monitória. O perigo de dano de difícil reparação decorre da restrição ao crédito causada pelo protesto indevido, de modo, a perdurar a presente situação, o risco de causar prejuízos ao Autor é evidente, mormente porque a vida em sociedade requer o gozo de bom nome para a realização de op