Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 AO RECURSO DO RECORRENTE . SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVOGADOS COMPARECERAM PARA A OITIVA DO VOTO O DR. , EDUARDO ANDRADE SANTANA E O DR. DIEGO e ALBERTO MARTINS GONÇALVES . EMENTA: EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Nos termos da S mula 338 do C. TST, é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, 2º da C

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Portanto, a presença de prova pré-constituída a amparar a pretensão do impetrante impõe aqui o exame do mérito. 6. A Constituição Federal assegura o direito à educação, devendo ser promovida e incentivada pelo Estado e pela família, com colaboração da sociedade, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa e sua qualificação para o trabalho. 7. Nesse sentido, visando dar efetividade ao dispositivo acima mencionado, foi criado o Fundo de Financiamento ao Estudante de E

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA DR. ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221A/SP) ALEXSANDRO CHAGAS DE AQUINO DR. GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO CHAGAS DE AQUINO - AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Processo Nº Ag-AIRR-0000819-98.2021.5.20.0007 Complement

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3611/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - JOAO ALBERTO BENICIO ALVES Processo Nº Ag-AIRR-0000336-04.2019.5.12.0026 Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257A/SC) Advogado DR. JOCEANI KÖCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867-A/SC) Advogada DRA. VANESSA HENNING DA COSTA(OAB: 255

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2004.61.19.004866-4 Vara..... : 1 GUARULHOS - SP Agrte.... : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTANA S/A Advogado :ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0071589-91.2004.403.0000 (2004.03.00.071589-2) Classe .. : 224650 AI - SP Origem... : 2003.61.19.008309-0 Vara..... : 1 GUARULHOS - SP Agrte.... : VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Advogado : SIMONE FRANCO

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 do prazo acima, dê-se vista à Fazenda Pública, nos autos da Execução Fiscal, para se manifestar sobre o pedido de fls. 129/130. I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2015 às 18h15. Maria Angélica Ribeiro Bazilli,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.158691-2 - Embargos a Execucao Fiscal - A: TAM LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ087341 - SIMONE FRANCO DI CIERO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DI

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Ford Motor Company Brasil LTDA - Jair Zacarias da Silva Para o(s) Advogado(s) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394-SP/D) MARCELO PIRES MARIGO(OAB: 296174-SP/D) AP 02ª VT de S. B. do Campo . EDITAL Nº 0000422/2019 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 11. AC. 20190041042 NOVO REL. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Ford Motor Company Brasil LTDA X Ja

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Réu Transmetro Transporte Metropolitano Ltda TULA RICARTE PETERS(OAB: 395300-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Manoel Ricarto da Silva - Real Transportes Metropolitanos Ltda - Transmetro Transporte Metropolitano Ltda Para o(s) Advogado(s) EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672-SP/D) Manoel Ricarto da Silva X Real Transportes Metropolitanos Ltda + 1 Notificação: Quanto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Expeçam-se as requisições na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um relativo ao valor incontroverso apontado pelo BACEN (id 18005398). 3. Com relação à expedição de requisição pelo valor incontroverso referente a Carlos Alberto Santos de Oliveira, manifeste-se o BACEN sobre os cálculos de fls. 246/247 dos autos do Procedimento Comum nº 0011466-78.1995.403.6100 (juntados no id 25055713). Concordando, expeçam-se as requisições. 4. No que se refere à Arminda Lopes

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Autor Advogado Terezinha dos Santos NELSO NELHO FERREIRA(OAB: 253404-D/SP) E.m.a Comércio e Serviços de Limpeza LTDA Cury Construtora e Incorporadora LTDA RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA(OAB: 129799-D/SP) Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Cury Construtora e Incorporadora LTDA - E.m.a Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - Terezinha dos Santos 8040 Expedição de