Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 331 pedido de reabilitação criminal formulado por DANIEL ELIAS GIMENES, o qual foi processado e condenado pela prática do crime previsto no artigo 16, parágrafo único, da Lei n.º 10.826/03 (autos n.º 0000235-18.2017.8.26.0633). Com a inicial vieram os documentos às fls. 08/15. É o breve relato. Conforme re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 232 Após, tornem os autos à Delegacia de Origem. Concedo o prazo de 30 dias, para conclusão das diligencias requeridas pelo ministério público a fls. 124.. Intime-se. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP) Processo 0004359-20.2013.8.26.0266 (026.62.0130.004359) - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 489 Processo 1004436-02.2019.8.26.0266 - Adoção - Adoção de Criança - F.P.M. - - A.P.M.F. - Vistos. Sobre o teor do estudo apresentado, em 05 dias, manifeste-se os requerentes. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP) Processo 1004436-02.2019.8.26.0266 - Adoção - Adoção de Criança - F.P.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 284 RODRIGUES FERNANDES (OAB 311847/SP) Processo 0000531-40.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Igor Souza - VISTOS... I) Tendo em vista que o acusado foi condenado à pena privativa de liberdade, com progressão ao regime aberto (vide fl. 189), bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 341 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1189/2021 Processo 1001908-24.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores Rodrigo Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 223 SP), IZIDORIO PAULO SILVA (OAB 95613/SP) Processo 0004406-23.2015.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - VALNEI NEVES SILVA - VISTOS. Por primeiro, por não vislumbrar motivo que justifique a decretação do segredo de justiça relativamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 310 honorários advocatícios de seu(s) Defensor(s), sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, será acompanhado pelo Advogado plantonista do dia, indicado pelo Juízo. Referida declaração deverá ser colhida pelo Sr. Oficial de Justiça no momento de sua intimação.II) Sem prejuízo, com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 243 no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 274 eventual indenização mínima, tal qual consta no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não ter sido alvo de pedido expresso na denúncia e tampouco objeto de detalhamento na instrução. Transitada em julgado, adote-se as seguintes providências: 1. Comunique-se ao Juízo Eleitoral para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1858 e retorno de autos no valor de R$ 25,00 por volume de autos, não sendo obrigatório o recolhimento de ambos, quando a parte recorrente for beneficiária da Assistência Judiciária. Certificado eventual trânsito em julgado: a) faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a presente demanda, sob