Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 exequente reiterou o pedido de prisão (ID 29088062). O Ministério Público se manifestou pela decretação da prisão do executado (ID 29140522). É o relatório. DECIDO. Depreende-se de toda documentação acostada aos autos que o executado não empregou os esforços necessários ao adimplemento de sua obrigação para com as exequentes. Além disso, o alimentante também não logrou demonstrar docu

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia SENTENÇA N. 0703232-71.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF16028 - GERALDO MACHADO JUNIOR. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, consoante parágrafo único do artigo 200 do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0716211-02.2017.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF03527 - ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. R. Adv(s).: DF39428 - GENILTON JOSE FONSECA, DF36135 - MARCOS NEI MOREIRA TAVARES, DF33280 - FELIPE PEREIRA CAXANGA DA SILVA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia INTIMAÇÃO N. 0708562-31.2018.8.07.0009 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF23752 - JOSE HENRIQUE DE BARROS FRANCO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e l

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 No mais, manifeste-se a parte exequente acerca da justificativa e documentos apresentados no id. nº 20933491, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ouça-se o Ministério Público. N. 0708718-20.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Defiro a produção de prova oral. As parte

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia N. 0709345-23.2018.8.07.0009 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - A. A. Adv(s).: DF23752 - JOSE HENRIQUE DE BARROS FRANCO. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante a notícia de que as visitas avoengas foram restabelecidas (id 29069588), remetam-se os autos ao arquivo. I. N. 0709345-23.2018.8.07.0009 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - A. A. Adv(s

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 EMILY AMORIM DE SOUSA, diz ter remuneração de R$ 1.000,00 e oferta à sua filha 22% (vinte e dois por cento) de seus rendimentos brutos, abatidos os descontos compulsórios, acrescido de férias, 13º salário, adicionais, gratificações, auxílio creche, salário família e salário educação. DECIDO. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro alimentos provisór

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 desfecho da lide. A autora, genitora dos menores, segundo destacado sob o id nº 16768316, é a responsável pelos filhos, inclusive na escola, e inexistem elementos fundantes que explicitem o fato de que é incapaz de exercer a guarda dos seus filhos. Sob tal égide, a dinâmica fática explicitada revela que os menores se encontram sob os cuidados da genitora. O Parquet não apresenta conclusão assi

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 317, § 2º do CPC, a cumulação de ações que possuem ritos diversos implica na utilização do procedimento comum. Por restar documentado nos autos que a menor é filha do demandado, conforme documento de ID 15026406, fixo os alimentos provisórios, devidos pela parte requerida, no valor equivalente a 15% (quinze por cento) de todos os rendimentos e remuneração de natureza salarial por ele auferidos,

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0736280-16.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF25163 - LILIANE MARQUES THOMAZ. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0736280-16.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Autor: I. DE O. T. Réu