Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Recorrido Advogado(a) C & A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-01499/2013-001-13-00.0 Recorrente BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(a) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE) Recorrido PAULO PEREIRA BARBOSA Advogado(a) RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB) Recorrido C&A MODAS LTDA Advogado(a) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 261

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RICARDO BALBINO DA SILVA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Publicação de Despachos da Presidência em Recursos de Revista:Recursos de Revista Denegado PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASS.RR. - Nº031/2014 Intimo o(s) recorrente(s) que, nos processos a se

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB: 33288PE) FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES E OUTRO(OAB: 7691PB) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-01245/2012-006-13-00.3 Recorrente ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A. Advogado(a) URBANO VITALINO DE MELO NE

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00192/2013-004-13-00.1 Recorrente GERALDO ARAÚJO TECIDOS LTDA. Advogado(a) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053PE) Recorrido GLÓRIA MARIA DOS SANTOS Advogado(a) SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO E OUTRO(OAB: 12740PB) Advogado(a) GEORG

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado: B. D. F. da N., representado por sua genitora, Vanessa Pe

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 26 0002088-95.2015.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. DECISÃO: “EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM AFERIÇÃO DE SEU MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”2º - Ação P

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 DE SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AGRAVADO: CLARICE GOUVEIA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801925-03.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATO

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 12 00100 Processo: 0000792-25.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ADRIANO CORREIAVITIMA: JOCELIA DE FATIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0000880-63.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0118081-08.2012.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Renovato Fe

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081184931.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Fabrício José Neves Correia. Advogado(s): Tadeu Mendes Villarin – OAB/PB 16.679