766 resultados encontrados para frank oliveira de lima - data: 12/08/2025
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3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 8005 Ao Sr. Perito, para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2020. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000991-32.2019.5.02.0706 RECLAMANTE LUIS CARLOS BRAGA PENNA ADVOGADO FRANK OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 377638/SP) RECLAMADO ANA PAULA DA SILVA REIS CANDIDO TRANSPORTES - ME ADVOGADO DAYANE NASCIMEN
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 19165 dias. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO Juiz(a) do Trabalho Titular Libere-se ao reclamante o valor de R$ 9.830,00, depositado em 13/02/2020, no Banco do Brasil. Após decorridos 15 (quinze) dias do vencimento da última parcela, Processo Nº ATOrd-1000991-32.2019.5.02.0706 RECLAMANTE LUIS CARLOS BRAGA PENNA ADVOGADO FRANK OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 377638/SP) RECLAMADO AN
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta 14079 assistentes, no prazo comum de dez dias. A parte autora também terá o prazo de dez dias para, querendo, manifestar-se em réplica. Processo Nº ATSum-0012134-94.2022.5.15.0018 AUTOR WILLIAN MARQUES DA CRUZ ADVOGADO REGINALDO PESSETI(OAB: 216417/SP) RÉU PLASTECNICA COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGAD
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3336 SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB 164288/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP) Processo 1002915-59.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A - - Pecuária Serramar Ltda - Mirtes Cabrera Rondon de Oliveira - - Carolina Di G
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15893 EMENTA. DSR'S SOBRE COMISSÕES. Diante do conjunto probatório e da própria tese de defesa, procede a alegação inicial de que a recorrente indevidamente desmembrava as comissões devidas em recibos de pagamento em comissões e dsr's, dsr's Acórdão Processo Nº RO-1000407-14.2018.5.02.0701 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENTE OXYMED COMERCIO E LOCACAO DE
ADVOGADO: SP039795-SILVIO QUIRICO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030963-85.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DE SIQUEIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: SP310370-PRISCILA ALCANTARA AMBROSIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030968-10.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP275614-PAULO SANTOS GUILHERMINA RÉU: INSTITUTO NACIO
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15890 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Rodrigo Garcia Schwarz (relator), Beatriz Helena Miguel Jiacomini (revisora) e Cândida Alves Leão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004252-47.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTA CRISTINA FERREIRA MACHADO ADVOGADO: SP139005-SILVANA ELIAS MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004270-68.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELLY CRISTINA DE FARIA FLORO ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5002013-42.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: ROBERTO BENIO Advogado do(a) REQUERENTE: FRANK OLIVEIRA DE LIMA - SP377638 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em vista do disposto no art. 1.010 §1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se o processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de aco
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2186 JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, autorizando os autores a procederem à alienação do veículo supra descrito, em favor de DILMA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da CI-RG 34.251.263-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 272.7