Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2015 publicação intimado o executado, através de seu patrono, a retirar o mlj nº 200/2015 e que a mesma permanecerá em cartório por 45 dias e após será cancelada) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Processo 1010580-92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2685 de forma dobrada os valores pagos indevidamente. Emenda à inicial fls. 42/52. A decisão de fl.56 indeferiu a consignação das parcelas vincendas. O requerido apresentou contestação argumentando que o requerente conhecia e concordou com o valor das prestações e o modo de pagamento do financiamento e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2169 da cédula sub judice, razão pela qual, a teor do art. 46 do CDC, os valores cobrados não podem prevalecer. No que tange à tarifa de cadastro (R$509,00), entendeu o STJ no julgamento do recurso supracitado pela possibilidade de sua cobrança uma única vez, no início do relacionamento. Sendo assim, le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2529 na ausência de responsabilidade em razão da declaração firmada pela corré, porquanto esta diz respeito somente aos contratantes (réus) e, portanto, não atingem direito de terceiro. Nesse sentido: “Cambial - Duplicata mercantil - Declaratória de nulidade de títulos sob a alegação de inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2437 sede de impugnação aos embargos (fls. 160/166). Não bastasse a ausência des documentos comprovando a contratação dos serviços especificados na impugnação pelos valores apontados na inicial, também não houve comprovação da efetiva prestação dos serviços pelo autor/embargado. Quanto aos encarg