Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7377 “DANOS DE ÍNDOLE MORAL- O direto do trabalho não se constitui execução de sentença, serão considerados tão somente os valores em um simples agrupamento de direitos prestações destinados a constantes nos recibos existentes nos autos, haja vista a ocorrência manter vivo o prestador. É uma ignomínia separar a condição geral da preclusão da faculdade de

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 397 Processo Nº 0000198-77.2010.5.06.0007 Processo Nº 00198/2010-007-06-00.3 INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Reclamante BRUNO CESAR FREITAS DOS SANTOS GUARDA COSTAS SEG.LTDA (CERTA SEG.ELET.) () Reclamado Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Juiz(íza) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2280 Em apreciação dos requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória de urgência, verifico que não se configura extreme de dúvida, por ora, o pressuposto da probabilidade do direito, uma vez que a cláusula resolutória expressa neste caso não opera de imediato seus efeitos, exigindo a manifestação judicial sobre a rescisão contratual. Desta forma, em análise de cognição sumári

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parte. 2097 Em caso de deferimento de indenização por danos morais, de acordo com o disposto na Súmula nº 439 do E. TST, a atualização monetária somente será devida a partir da publicação desta GRATUIDADE DA JUSTIÇA sentença. Preenchidos os requisitos do artigo 790, parágrafo 3º da CLT, e não havendo prova em contrário que desqualifique a declaração da pa

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAO LUIS NOGUEIRA BARRETO(OAB: 024403-D/PE) APOIO GRUPO DE ASSES EDUC E PEDAGOGICA MARCIA RINO MARTINS(OAB: 012923-D/PE) EVALDO NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 011538-D/PE) JOAO LUIS NOGUEIRA BARRETO(OAB: 024403-D/PE) FRANK SINATRA DA SILVA SOUZA MARCIA RINO MARTINS(O

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8a50921. Ficam as partes notificadas, através de seus patronos, 692 RECIFE/PE, 29 de julho de 2020. para apresentarem os cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos do § 1o-B do art. 879 da CLT: "As partes ser deverão ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOS previamente intimadas para a apresentação do cálculo de Assessor liquidação, inclusive da contribuição previden

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 262 - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Frank Sinatra da Silva e outro - REQUERIDO: Monte Castelo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Com tais fundamentos defiro em parte o pedido liminar, para determinar que as rés se abstenham de praticar qualquer ato de cobrança derivado do contrato litigioso, inclusive aqueles que importem em restrição cadastral dos autores

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 451 Bezerra - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de p. 176, que foi designada Audiência de Conciliação para o dia 28/06/2018, às 14:00h na Sala de Audiência deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé. JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCIO ANTONIO AZZ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 282 moldes do art. 400 do CPC.Intimem-se. ADV: ERICA LEANDRO DE ALENCAR (OAB 16773/CE) - Processo 0145427-90.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Frank Sinatra da Silva e outro - REQUERIDO: Monte Castelo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - O valor do imóvel, assim como a atividade econômica desenvolvida pela parte autora, me induz sup

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 348 LTDA CNPJ03.810.989/0001-97 ExecutadaOSMAR SANTOS NETO CPF246.317.363-72 ValorR$ 535.234,95 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2019 ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA (OAB 8230/CE), ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRI