Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6686 Pederneiras, 26/04/2019. Pressupostos extrínsecos: os recursos interpostos pelos litigantes são tempestivos. Notificação Regular a representação de cada um, dispensado do preparo o município. Pressupostos intrínsecos: todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 83 Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Antonio de Lima Queiros; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0078328-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2007.007908-0; Assunto: Furto; Impetrante: Jair Martins Junior; Paciente: José Tiago Bezerra; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1160 22 - 0096868-12.2008.8.26.0050 (990.09.218159-9) - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Linaldo Natalicio da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Izzo Coria (OAB: 114313/SP) (Defensor Público) (Fls: 215)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 252 0233579-38.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 523.190; Assunto: Quadrilha ou Bando; Agravante: Carlos Eduardo Silva de Oliveira; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1349 Nº 0007408-71.2010.8.26.0655 - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Paulista - Recorrente: Fernando Donizete dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) - Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1179 João Mendes - Sala 1437 Nº 0062978-79.2007.8.26.0224 (990.08.047321-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Paulo Sergio da Silva - Apelante: Jitonilson Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Observe-se o aposto a fls. 289 dos autos. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1957 245.866. 612.293 - Justiça Pública x VAGNER DA SILVA MOIZES - APENSO DE MANDADO DE SEGURANÇA: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da impetração de mandado de segurança nº 0169537-77.2012.8.26.0000, pela Dra. Luciana Maria Rodrigues, advogada do sentenciado, e em trâmite na 11ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1548 252.452 - Justiça Pública x VILMAR VANZELLA – GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 01: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 17/09/2012, na qual foi julgada extinta a pena imposta no feito 68/82 da 1ª VC de Foz do Iguaçu/PR; determinado o arquivamento. – ADV. DR. – ALEXANDRE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1823 de Conciliação que designará data para a audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Considerando, também, que esta Juíza é a coordenadora do Setor, aproveito o despacho para designar audiência de tentativa de conciliação nos termos da Portaria supra, para o dia 19/03/12, às 09:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3591 MERCANTIL S A X ADEMIR QUIRES - Aguardando Manifestação do Autor - decorrido o prazo legal sem que o autor se manifestasse em prosseguimento - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 431.01.2011.000281-4/000000-000 - nº ordem 315/2011 - Possessória