Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO RÉU 3504 Réu: ANGRA SYSTEM & SERVICE LTDA, CNPJ: 01.232.808/0001 -67, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, CNPJ: 34.274.233/000102 Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR, NELSON WILIANS

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 454 ADVOGADO FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA(OAB: 10143/RN) VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE BEHRING SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME TULIO GOMES CASCARDO(OAB: 25454-D/PE) Macau-RN em 5 de Novembro de 2018. ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO RÉU Juiz do Trabalho RÉU Despacho Processo Nº RTAlç-0000684-13.2018.5.21.0024 GUILHERM

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 REU: CONSORCIO AGUAS DO CEARA, CNPJ: 18.285.568/0001- 600 - LUCIANO RODRIGUES DE MIRANDA 61 Advogado(s) do reclamado: WALTER GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Macau Rua Padre João Clemente, S/N, Porto de São Pedro, MACAU - RN

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Assessor Processo Nº RemNecRO-0000691-68.2019.5.21.0024 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) RECORRIDO UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) RECORRIDO MARCIA CRISTINA VENTURA DA SILVA ADVOGADO VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 453 PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Assessor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000816-36.2019.5.21.0024 Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) RECORRIDO FERNANDO GERMANO AVELINO ADVOGADO FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA(OAB: 101

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1194 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA BENTO HERCULANO DUARTE NETO 1418/10, ambas do TST). Desembargador(a) Federal do Trabalho Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Notificação Processo Nº ROPS-0000556-69.2017.5.21.00

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RÉU 591 MUNICIPIO DE MACAU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - KELIONEIDE MELO DE SOUZA ARAUJO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000551-68.2018.5.21.0024 AUTOR: ANA PAULA DA SILVA, CPF: 011.866.454-90 PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamante: FRANKCILEI FELINTO ALVES DE JUSTIÇA DO TRABALHO LIMA, VALERIA CARVALHO DE LUCENA REU: MUNICIPIO DE MACAU, CNPJ

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO DAMIAO FERREIRA GRACIANO VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA(OAB: 10143/RN) REGINALDO MARIA DE OLIVEIRA VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) FRANKCILEI

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1805 082.824.174-08 Advogado(s) do reclamante: VALERIA CARVALHO DE LUCENA, DE S P A C H O FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA REU: MUNICIPIO DE MACAU, CNPJ: 08.184.434/0001-09 Vistos, etc. Por motivo de adequação de pauta, determino o reaprazamento da audiência dos presentes autos para a data de 06/08/2018 às 13:40 DE S P A C H O horas. Intimem-se as partes, com as adve

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 410 Advogado(s) do reclamante: VALERIA CARVALHO DE LUCENA, FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO REU: MUNICIPIO DE MACAU, CNPJ: 08.184.434/0001-09 JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000261-53.2018.5.21.0024 AUTOR: IVONETE SILVA DE MIRANDA PEREIRA, CPF: DE S P A C H O 041.644.774-07 Advogado(s) do reclamante: VALERIA CARVALHO DE LUCENA, FRANKCILEI FELINTO A