Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20070710045682; LEILA MATIAS SILVA; VRG LINHAS AEREAS S.A. 20070710060574; FRANCIDENIA FARIAS SILVA; AIR FRANCE 20070710071746; RAQUELINA SOARES BARBOSA MARINHO; VIACAO ARAGUARINA LTDA 20070710074754; GILMAR DA SILVA; TRANSBRASILIANA 20070710167318; CLEUSA CARDOSO RIBEIRO DE OLIVEIRA; TAM LINHAS AEREAS 20070710220833; SUELY ALENCAR XIMENES FERRAZ; VIACAO SATELITE 20070710244918; FERNANDA RODRIGUES DA

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2049 Santarém, nascido em 28/05/1978, RG 2655215 PC/PA, como incurso nas sanções punitivas do Art. 330 CPB c/c art. 24-A, da Lei nº 11.340/2016, processo n° 0002217-49.2019.814.0401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2051 Justiça, foi denunciado EDINELSON PAMPLONA DE CARVALHO, brasileiro, filho de Manoel Pinheiro de Carvalho e Flora Helena Pamplona de Carvalho, nascido em 11/07/1983, RG 44779720 PC/PA, como incurso nas sanções punitivas do Art. 129, § 9º do CPB, processo n° 0003393-63.2019.814.0401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP,

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 911 36.2018.8.14.0301AUTOR: LUIS MARCIO AZEVEDO LOPESRÉU: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARAPROCURADOR: PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOSATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestaçãoTEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437,capute §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, ar

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 764 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0035981-61.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FRANKLIN LOBATO PRADO Participação: AUTOR Nome: SONDA DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO NIMER TERRABUIO OAB: 18100/MS Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS OLIMPIO SILVA OAB: 182162/SP Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 532 35 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE PRIMAVERA (0000183-23.2010.8.14.0044) RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTE: GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 36 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0004274-29.2018.8.14.0028) ¿ SE

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2340 Assim, determino que a parte exequente emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando as Atas de Assembleia Geral que fixaram as taxas condominiais nos valores de R$ 253,83 e R$270,08. O descumprimento implicará no indeferimento da inicial, nos termos do art. 801, do mesmo diploma processual. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 482 Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO. Belém, data e assinatura por certificado digital. Número do processo: 0827272-75.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FRANKLIN LOBATO PRADO Participação: ADVOGADO Nome: CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE OAB: 23621/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO CARVALHAES PERES OAB: 233PA/PA Participação: RECL

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1238 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 28/06/2021 A 28/06/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00201859220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 28/06/2021

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 524 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0820615-49.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FRANKLIN LOBATO PRADO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO OAB: 14665/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RABELLO DE ALBUQUERQUE OAB: 23037/PA Participação: REU Nome: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Participação: ADVO