62 resultados encontrados para franklin marcelo da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 razoabilidade e da proporcionalidade, que devem, sempre que VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA possível, orientar os atos do juiz na promoção da Justiça, RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA observando-se, ainda, princípios gerais do direito como a boa-fé RECORRIDO: FRANKLIN MARCELO DA SILVA objetiva e a vedação ao enriquecimento sem causa. Ademais, como CUSTO
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3154 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista, recorre o reclamante debatendo-se pelo deferimento de horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada e honorários advocatícios. Regulares as representações. CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2022. Isento de r
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15513 em Autos Suplementares PORTANTO, QUE DEVERÁ ACOMPANHAR OS PRAZOS A EXEQUENTE: JEAN CARLO DE ELIAS MOREIRA PARTIR DESTA INTIMAÇÃO. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA 3 - Ressalva-se a possibilidade de designação de audiência para DESPACHO conciliação, assim como para a produção de provas, desde que Manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 8(oito) dias,sob p
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 15514 a audiência seja requerida por quaisquer das partes nos prazos PIRASSUNUNGA/SP, 26 de maio de 2020. acima. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA 4 - Findos os prazos acima, e permanecendo inconciliadas as Juiz do Trabalho partes, bem como em não havendo requerimento para designação rh de audiência, estará encerrada a instrução processual, devend
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PARTIR DESTA INTIMAÇÃO. 12813 dito pugnou pela improcedência da ação, juntando documentos. 3 - Ressalva-se a possibilidade de designação de audiência para conciliação, assim como para a produção de provas, desde que Réplica apresentada. estas sejam devidamente especificadas e justificadas, e desde que a audiência seja requerida por quaisquer das partes nos pr
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não ser conhecidos por falta de pressuposto de 12859 Réplica apresentada. admissibilidade, portanto, não suspenderá o prazo para recurso ordinário, bem como poderá implicar em multas pela Sem outras provas a serem produzidas foi encerrada a instrução má-fé com base no parágrafo único do artigo 1.026 do NCPC e processual. art. 793-B, da CLT, se considerados pr
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 4060 como acerca dos honorários advocatícios (questiona a base de cálculo) e aplicação do índice de correção monetária. , 04 de fevereiro de 2021. Isento do recolhimento das custas processuais, nos termos do inciso I, do art. 790-A da CLT e dispensada do depósito recursal, GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria conforme inciso IV, do art. 1º do De
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1391 DO REAJUSTE SALARIAL ANUAL LEGALMENTE PREVISTO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI LEI 4.410/2013 Desembargador do Trabalho DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 37, CAPUT, CONSTITUIÇÃO Vice-Presidente Judicial FEDERAL /mzs Reformando a r. sentença o v. julgado afastou a condenação do município ao pagamento de reajustes salariais e reflexos, assim consignando: Pr
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Receita Federal, e demais legislação pertinente, consignando que 13342 isenta do recolhimento nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. não há incidência de IRRF sobre os juros moratórios, conforme art. 404 do Código Civil de 2002 e Orientação Jurisprudencial nº 400 do Com fundamento no item III do §3º do art. 496 do NCPC, aplicado C. TST. subsidiariamente a
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7528 disposto no inciso IV do artigo 7º da mesma Carta Magna que a recurso da reclamante, para acrescer à condenação a indenização contraprestação salarial destina-se justamente a preservar a por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), nos dignidade do trabalhador, assegurando-lhe o suprimento das termos da fundamentação. "necessidades vitais bá