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franklin maxuel daniel

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51 resultados encontrados para franklin maxuel daniel - data: 25/07/2025

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TJSP 07/12/2017 - Pág. 284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 284 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/SP) Processo 0039292-36.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000191-51.2016.8.26.0530 - 2ª Vara Criminal do Foro de Sertãozinho) - Elisete Fatima Costa - Intimação do(a)(s) acerca do des

TJSP 05/05/2010 - Pág. 989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 989 143.118. 815.585 - Justiça Pública x PAULO FERNANDES BATISTA– APENSO DE UNIFICAÇÃO: intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da r. decisão de fls. 32, proferida em 29/04/2010 “Mantenho a decisão ora agravada por seus jurídicos e legais fundamentos. Desapensados subam os autos ao Egrégio Tribunal

TJSP 02/06/2022 - Pág. 884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500471-73.2023.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2022474/2023 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500472-58.2023.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2022472/2023 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUAD

TJSP 03/05/2010 - Pág. 158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 158 1482/03/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADAUTO PEREIRA, GISELE APARECIDA BARBON DIMAS HIGASIARAGUTI, E OUTROS - Intimação dos defensores da acusada Gisele Aparecida Barbon Dimas Higasiaraguti e do acusado Nivaldo de Matos, para que apresentem instrumento procu

TJSP 04/11/2009 - Pág. 168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 168 assistente de acusação. Designado o DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, para audiência concentrada. Adv.: (114102/SP)DR. PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA, (122712/SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK, (185698/SP)DR. TIAGO ZINATO DE LIMA 1439/09 - AÇÃO PENAL - Juizo Deprecante: 4A. V. C. SAO JOSE DO RIO PRETO/

TJSP 08/11/2011 - Pág. 794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 794 máximo para conclusão do procedimento instrutório é de 90 dias e que a paciente tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável, - motivo por que se socorre desse Egrégio Tribunal de Justiça, objetivando o relaxamento da prisão cautelar (fls. 02/09). Em que pesem os argumentos trazidos pelo combativo Defensor, as parca

TJSP 03/01/2011 - Pág. 236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 864 236 a partir de 25/11/2008, foram apuradas as seguintes frações: o cumprimento de 1/6 ocorreu em 17/02/2010, 1/4 em 30/09/2010, 1/3 em 13/05/2011, 1/2 em 05/08/2012 e 3/4 em 11/06/2014); APENSO DE SEMIABERTO: intimação do Dr. Defensor para apresentar a contraminuta ao agravo em execução interposto pelo MP con

TJSP 26/01/2012 - Pág. 953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 953 0265300-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Rodrigo Montilha Ortiz e outro - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 0265901-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Otávio de Almeida Toledo -

TJSP 28/07/2015 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 191 origem: 708.601; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Marcos Eduardo Reyes Hidalgo; 0049520-07.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 659.089; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Luciano Morgado Nogueira; 0049522-74.

TJSP 26/01/2012 - Pág. 932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 932 Babadopulos - Paciente: Antonio Fernando da Silva - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) 0269344-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Natalia Detoni Barbosa - Impetrante: Jose Carlos Santao - Paciente: Daniel Jose Otoni - Advogada: Natalia

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