80 resultados encontrados para franklin rocha de moraes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1964 restou comprovado que ele é portador de hipertensão arterial e faz uso de medicamentos, pertencendo assim ao grupo de pessoas com maior risco de contágio e agravamento do estado de saúde em uma eventual contaminação pelo vírus COVID19. A direção do estabelecimento onde esta recolhido o acusado apresen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1965 Além disso, as prisões cautelares serão reavaliadas conforme os prazos legais estabelecidos. Por fim, saliento que havendo alteração nas circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão, a questão poderá ser reavaliada. Pelo exposto e com base nos fundamentos das recentes decisões prolatadas (12
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2201 NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP) Processo 1500248-22.2020.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SIMONE APARECIDA ROCHA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. O V. Acórdão do julgamento da Apelação Criminal negou provimento ao recurso da def
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1910 AUTOR DO FATO : JAILSON CORDEIRO DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500191-72.2020.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2053234/2020 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAIQUE GIL FARIAS ADVOGADO : 387104/SP - Rodrigo Antunes Benetti VARA:2ª VARA PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091988/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : FRANKLIN ROCHA DE MORAES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500356-90.2018.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097477/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : FERNANDO HIDEAKI KOMATSU VARA:J
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Valentim Brito Lisboa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :7005057-38.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Valenti
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 PROCESSO :1500367-17.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2368260/2019 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ALINE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1500385-38.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2371680/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 PROCESSO :1500367-17.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2368260/2019 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ALINE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1500385-38.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2371680/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Valentim Brito Lisboa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :7005057-38.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Valenti
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1827 PROCESSO :1500350-83.2018.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061083/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : CLODOALDO DA FONSECA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500351-68.2018.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097164/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : PAULA VARA:JUIZADO ESP