Caderno único ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Credor: FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DE RORAIMA Prot: 442704 - Título: CDA/0832165-94. - Valor: 102,47 Devedor: DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA Credor: FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DE RORAIMA ANO XXIV - EDIÇÃO 6951 65/99 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 7 de julho de 2021 Prot: 442705 - Título: CDA/0806675-36. - Valor: 97,25 Devedor: JOSE JAZON PALMEIRA DA SILVA Credor: FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DE RORAIMA Prot: 442706 - Título: CDA/08301

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4819 006/108 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.08.010113-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS FÁBIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DR. EUFLÁVIO DIONÍZIO LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 26 de junho de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.008786-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Tiago Sa Moraes Damião DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL movida pela representante do Ministério Público do Estado de Roraima em desfavor de TIAGO SÁ MORAES DAMIÃO, denunciado pela prática do delito furto qualificado e resistência, previstos no art. 155, § 4º, I, II e IV, c/c o art. 329, ambos do Código Penal. Após tentativas infrutíferas de citação via mandado, foi o acusado citado por EDITAL para r

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5323 019/345 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 5 de agosto de 2014 DECISÃO Trata-se de incidente de inconstitucionalidade suscitado nos autos da Apelação Cível em epígrafe, interposta em face da sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento integral do seguro DPVAT. O Supremo

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4826 017/131 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição do recurso. ACÓRDÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 6 de julho de 2012 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam, à unanimidade

Caderno único ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de junho de 2014 000417-RR-N: 050 000424-RR-N: 071 000430-RR-N: 042 000431-RR-N: 052, 059 000432-RR-N: 036 000441-RR-N: 087 000444-RR-N: 041 000446-RR-N: 041 000456-RR-N: 076 000474-RR-N: 060, 062, 064, 069 000481-RR-N: 041, 056 000483-RR-N: 034 000542-RR-N: 102 000550-RR-N: 047, 118 000556-RR-N: 042 000564-RR-N: 081 000588-RR-N: 037 000601-RR-N: 089 000627-RR-N: 039, 055 000635-RR-N: 059 000637-RR-N: 078, 103 000662-RR-N: 078 000667-RR-N: 076 000686-RR-N: 076, 091 000700-RR-N: 03

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Após, ao arquivo. ANO XIX - EDIÇÃO 5730 Pacaraima/RR, 26 de Abril de 2016. Réu: Ronaldo de Oliveira Pereira Júnior Distribuição por Sorteio em: 27/04/2016. Nenhum advogado cadastrado. RODRIGO DELGADO Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 004 - 0000174-58.2016.8.23.0090 Nº antigo: 0090.16.000174-0 Réu: Antonilson de Brito Santos Distribuição por Sorteio em: 27/04/2016. Nenhum advogado cadastrado. 083/113 Term

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 Boa Vista-RR, 04 de junho de 2016. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, concluso. Advogado(a): Gil Vianna Simões Batista Juiz Evaldo Jorge Leite Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 080 - 0018970-80.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.018970-1 Réu: Israel de Almeida Bezerra Junte-se FAC. Após, concluso para sentença. Advogado(a): Brendha Hills de Oliveira Sanches 1ª Crimin

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico DESPACHO-INSPEÇÃO JUDICIAL Inutilize-se os espaços em branco dos autos. Junte-se certidão carcerária atualizada, certidão de antecedentes criminais, federal e estadual, e calculadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de prescrição da pretensão punitiva, em abstrato ou em concreto, dependendo do caso, após, dê-se vista ao "Parquet". Solicite-se o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL de fls. 56. Publique-se. In

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 404 - 0014849-43.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.014849-4 Réu: Sirlei Bezerra da Silva Cuidam os autos de pleito de liberdade provisória. Decisão de indeferimento de liberdade provisória (fls.23/25). É o brevíssimo relato. Passo a decidir. Sem a necessidade de maiores delongas, verifico que o objeto do presente processo já foi alcançado, haja vista que o pedido de liberdade provisória foi indef