Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SAULO BORGES DE MENDONCA(OAB: 79682/RJ) JOSE GUILHERME VIEIRA MARINS JARDIM ESPERANCA CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME EDUARDO MANOEL VIEIRA MARINS Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) Marlúcia Benevides Rhuana Pessanha Dos Santos Silva 3547 inexistência de grupo econômico, relação

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 deferidas. 5768 na cidade de Araraquara/SP, tendo admitido o autor para ali desempenhar suas atividades a partir de 1/6/2018, de modo que o b) AC Ferraz Centro Automotivo - ME e Franqueada Impacto Eireli - reclamante não possui qualquer relação com a quarta reclamada, ME visto que o contrato de trabalho foi iniciado após esse negócio de compra e venda. Em relaç�

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 760 RECORRIDO: MILLI FRANQUIAS LTDA que não teria havido contrato de cunho mercantil ou de facção que JUIZ SENTENCIANTE: ROMULO TOZZO TECHIO justificasse a terceirização da linha de produção transferidas das demais reclamadas para a primeira. Afirma que os depoimentos colhidos na audiência de instrução e julgamento teriam comprovado a terceirização da linha de pr

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 786 RECORRIDO: MILLI FRANQUIAS LTDA que não teria havido contrato de cunho mercantil ou de facção que JUIZ SENTENCIANTE: ROMULO TOZZO TECHIO justificasse a terceirização da linha de produção transferidas das demais reclamadas para a primeira. Afirma que os depoimentos colhidos na audiência de instrução e julgamento teriam comprovado a terceirização da linha de pr

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 negócio. 784 funcionários, dizendo que deveriam ter paciência que as coisas se resolveriam, acrescentando ainda que o pessoal da ORAL SIN dava Com efeito, o atrativo do contrato celebrado consiste na higidez da ordens ...que compareceram da ORAL SIN na unidade em marca do franqueador e, em razão disso, cabe ao dono da marca Rondonópolis a Talita, o Paulo, o Eduardo

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 2546 R$901,36/mês; a reclamada encerrou suas atividades e não pagou- próprios e familiares, prover à demanda - foi revogado pela Lei lhe as parcelas rescisórias; depósitos do FGTS não verteram 10.537 de 27.08.2002, é de se deferir ao reclamante a isenção das corretamente à sua conta vinculada. À vista disso pleiteia: os títulos taxas, emolumentos, custas, de

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Réu Leila Nassar Magalhaes Processo: 0232200-36.1994.5.01.0066 - RTOrd Aut: JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] Réu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Morel Lopes de Abreu , Réu: Romeu Carlos Lopes de Abreu, Réu: Joir Moreira Magalhaes, Réu: Claudia Dantas de Abreu, Réu: I

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 1388 - ME e INDUSTRIA DE CALCADOS GLALFER LTDA, também Rejeito a preliminar. qualificadas, alegando, em síntese, que: labutou para a 1ª 2. dos benefícios da justiça gratuita. reclamada de 03.01.11 a 10.07.2014, recebendo, como salário Revendo posicionamento anteriormente adotado, considerando que último, a importância de R$1.090,00/mês; a 2ª reclamada era a

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 RÉU INDUSTRIA DE CALCADOS GLALFER LTDA LUIZ FERNANDO BRANCAGLION(OAB: 124944) M.R. DE MELO ALVES ATELIE - ME MARIO LUIZ CIPOLA(OAB: 89431) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PROCESSO N° 11.484/2014 1633 As partes louvaram-se na prova oral produzida nos autos da RT 1139-64-2014.5.15.0055, em trâmite pela MM. 2ª VT desta cidade, por empréstimo, requerendo o encerramento da instr

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 6233 fatos de que resulte o dissídio, e que o relato permita compreensão dos limites da demanda, sob pena de afronta ao princípio do DA REVELIA E CONFISSÃO contraditório e da ampla defesa. A segunda reclamada é revel e confessa acerca da matéria fática, O pedido foi compreendido e possibilitou ampla defesa à ré, não se nos limites da lide e elementos de convic