5 resultados encontrados para franscisco ltda epp - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1920 pagamento de salários e o restante foram pagos "por fora" (ID 4714578). Aditada a inicial para juntada de documentos (ID 4714675). TERMO DE AUDIÊNCIA Em audiência deferido prazo para aditamento da inicial (ID 58795de - Pág. 1). Aditada a petição inicial para fundamentar os pedidos no art. 118, da Lei nº 8.213/91, para relatar quanto o alegado acidente do Aos vint
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1926 Tendo em vista a lesão sofrida, bem como o patrimônio da ré e o caráter pedagógico da punição, arbitra-se indenização por danos morais em R$3.000,00 (três mil reais). DOS OFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Em razão dos pagamentos "extra-holerite", oficie-se à DRT, Caixa Econômica Federal e INSS após o trânsito em julgado desta sentença, a fim de que sejam toma
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2475 SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Para atendimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, com a Juíza do Trabalho Substituta redação conferida pela Lei 10.035/2000, declara-se que, das parcelas objeto da condenação, possuem natureza salarial, passível Processo Nº ATSum-0001131-56.2017.5.10.0019 RECLAMANTE ASOARIA ALVES RIBEIRO SANTOS ADVOGADO LYA SILVA(OAB: 48621/G
Recife, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 001/2020 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2