Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 2015.07.1.030567-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: S.M.D.O.S.. Adv(s).: DF042001 - ERIKA ALVES VIEIRA. R: F.O.S.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - INDEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 29/30. Mantenho a sentença de fls. 23/23verso por seus próprios fundamentos. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 19h53. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza de Direit

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 DE GUARDA DE MENOR. NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO. SÚMULA 7/ STJ. 1. As ações dúplices são regidas por normas de direito material, e não por regras de direito processual. 2. Em ação de guarda de filho menor, tanto o pai como a mãe podem perfeitamente exercer de maneira simultânea o direito de ação, sendo que a improcedência do pedido do aut

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Nº 2014.07.1.020465-0 - Inventario - A: TELMA MARIA BERNARDES. Adv(s).: DF039393 - Barbara Bernardes do Nascimento. R: LINA ROSA DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARISA DE FATIMA BERNARDES. Adv(s).: (.). A: MARINISA ROSA BERNARDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR. Adv(s).: (.). A: MARLUCY ROSA BERNARDES. Adv(s).: (.). A: VANUSA ROSA BERNARDES. Adv(s)

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 DESPACHO Nº 2015.07.1.010542-8 - Arrolamento Sumario - A: NELCI PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF022003 - Diogo Batista Ilha Santos. R: RENATO MARCIANO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELZA MARIA EVANGELISTA. Adv(s).: (.). A: ALDA MARIA RODOVALHO. Adv(s).: (.). A: BERENICE DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE MOISES. Adv(s).: (.), - 20150710105428. Desentranhe-se a